Deputados votam projetos de autores ausentes e sem quorum

Dos 24 deputados estaduais, 22 concorrem nas eleições neste ano, sendo 20 à reeleição. Com isso, têm sido comuns sessões vazias e baixa produtividade no período. Os deputados chegaram a planejar mudar o dia das sessões plenárias

Havia apenas sete deputados em plenário, quando a Mesa Diretora iniciou a votação de projetos de lei, nesta manhã, na Assembleia Legislativa. Ocorre que o Regimento Interno determina, no art 144, a presença da maioria absoluta dos parlamentares para que haja votações.

O presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), votou duas matérias tendo apenas seis deputados em plenário, Carlos Marun (PMDB), Pedro Teruel (PT), Youssif Domingos (PMDB), Maurício Picarelli (PMDB), Celina Jallad (PMDB), Amarildo Cruz (PT).

Com o chegada dos três, Jerson colocou em votação outros dois projetos de lei e cometou mais um atropelo ao Regimento Interno. Colocou em votação um projeto de lei do deputado Júnior Mochi (PMDB) que não estava mais em plenário. O projeto obriga prestadores e fornecedores de produtos e serviços a enviarem cópia impressa ao consumidor do contrato firmado pelas centrais de telemarketing.

A lista de presença de hoje foi assinada por 21 deputados. Não foram vistos em plenário o primeiro-secretário Ary Rigo (PSDB), Dione Hashioka (PSDB) e Akira Otsubo (PMDB).

Ao final de sessão, os parlamentares que participaram da votação se fizeram de desentendidos sobre a falta de quórum na votação. Marun, por exemplo, disse que nem reparou.

“Não prestei atenção nisso. Mas, eu estou entre os sete presentes,né?”, disse à reportagem.

Já Pedro Teruel reconheceu o escorregão da Casa. “É claro que eu vi que não tinha quorum. Só não deu tempo de pedir a conferência (…) Agora, se eu pedisse a Mesa convocaria os deputados que ficam na sala de reuniões e outras dependências. Juntando todos haveria quorum para votar”, afirma Teruel.

Eleições

Dos 24 deputados estaduais, 22 concorrem nas eleições neste ano, sendo 20 à reeleição. Com isso, têm sido comuns sessões vazias e baixa produtividade no período. Os deputados chegaram a planejar mudar o dia das sessões plenárias.

A ideia era transferir a sessão de quinta-feira para segunda-feira. Mas, conforme um deputado, tal sugestão já teria esfriado. “Acho que vai ficar do jeito que está”, comentou. Os parlamentares não estariam dispostos a se expor ainda mais perente à opinião pública.