Saúde: Comissão Bipartite avalia PPI hoje em Campo Grande

A Comissão Intergestores Bipartite, formada por representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, reúne-se logo mais para aprovar a Programação Pactuada Integrada (PPI) e assinar o termo de garantia de acesso aos serviços de saúde.

Na reunião, que está marcada para as 9h15, na Escola de Saúde Pública, haverá também atualização da habilitação dos municípios que têm gestão plena do sistema (Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Coxim, Ivinhema, Maracaju, Nova Andradina, Rio Brilhante e Três Lagoas).

INTEGRAÇÃO – A PPI é um acordo entre os municípios para que cada um, segundo sua classificação, dê assistência à sua própria população e à população referenciada das cidades vizinhas, quando for o caso.

A Comissão Tripartite reúne-se dia 14 em São Paulo. Na ocasião, o Secretário Estadual de Saúde, João Paulo Esteves, pedirá a qualificação do estado como Gestor Pleno do Sistema.

Com a gestão plena, o Estado terá maior autonomia financeira e administrativa na área de saúde. Quando o Estado for gestor pleno, em vez do município devolver os recursos que não foram gastos para o Ministério da Saúde, devolverá para a Secretaria Estadual, para que sejam investidos no próprio estado – exceção feita aos municípios em gestão plena, que permanecem com os recursos.