Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi

Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que concede pensão vitalícia a atleta Lais Souza. A esquiadora, ex-ginasta, perdeu os movimentos dos braços e das pernas em janeiro de 2014, após sofrer um grave acidente durante treinos para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, prevê pensão mensal e vitalícia a Lais em valor equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social: R$ 4.390,24. O benefício é pessoal e não se transmite aos herdeiros da atleta. O valor será atualizado periodicamente segundo os índices e critérios da Previdência.

Autora do projeto da lei que beneficiou Lais, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) também busca a aprovação de uma lei que crie uma espécie de seguro de acidentes pessoais a todos os atletas que representam o Brasil em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. A medida ajudaria atletas que vivam com recursos limitados e que tenham desenvolvido qualquer deficiência ou lesão permanente decorrente da preparação ou da participação nesses eventos.