Revisão do FGTS ainda sai em 2022? Valor pode passar de R$ 70 mil

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode render mais de R$ 70 mil a trabalhador que fizer o pedido. Em maio, completa um ano que o STF (Supremo Tribunal Federal) retirou de pauta o julgamento da revisão do FGTS.

Trata-se da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que pede a reposição de perdas inflacionárias para trabalhadores, substuindo a taxa referencial do FGTS pelo IPCA.

Caso o STF julgue procedente a ação, todos os trabalhadores serão impactados e podem receber bolada que pode chegar a R$ 72 mil. O valor depende do tempo de carteira e da remuneração média do profissional.

É possível realizar simulação de quanto o trabalhador poderá receber pela ferramenta LOIT FGTS, que calcula de forma gratuita o saldo que cada pessoa teria com a alteração no índice. Para isso, basta acessar o https://fgts.loitlegal.com.br/.

Para se ter uma ideia, os cálculos realizados pela plataforma já superaram o montante de 1 bilhão de reais, o que revela o potencial da discussão jurídica.

Correção do FGTS

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para a Revisão do FGTS, que seria julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 de maio de 2021, foi tirada de pauta e ainda não há previsão de quando será retomada.

Movida em 2014 pelo partido Solidariedade, a ADI questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como correção dos depósitos feitos no FGTS, já que o índice está zerado desde o final de 2017.

Como solicitar revisão?

Os trabalhadores que tiveram contribuição ao FGTS a partir de 1999 podem dar entrada na revisão por meio de um processo na Justiça, pois a decisão do STF pode beneficiar apenas esses casos. Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.