PIS-PASEP confirmado: governo define sobre pagamento dobrado do abono salarial

O governo federal confirmou o pagamento do PIS-PASEP 2022 referente ao ano-base de 2020. Por outro lado, ficou decidido que o abono salarial de quem trabalhou no ano de 2021 será pago apenas em 2023. O valor varia entre R$ 101 e R$ 1.210, dependendo do número de meses trabalhados.

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que este ano será realizado apenas um pagamento, porém, ainda não há detalhes sobre o calendário. Isso deve ocorrer na próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões e vinculado à pasta.

“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”, informa.

Quem receberá o PIS-PASEP a partir de janeiro de 2022?

Conforme decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o calendário de pagamentos começa em janeiro de 2022 e se estende até junho de 2023.

Porém, o governo ainda não definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial de 2022. Há expectativa de que possa ser conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Em suma, para ter acesso ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o cidadão precisa se encaixar nos seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
• Além disso, o trabalhador pode ter recebido mensalmente, no máximo, dois salários mínimos, em média;
• Paralelo a isso, o cidadão precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Por fim, a empresa onde o trabalhador atua precisa informar os dados corretamente ao governo.

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

• Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
• Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
• Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
• Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
• Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
• Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
• Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
• Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
• Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
• Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
• Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
• Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.