Quem usa gasolina para abastecer deve ficar atento, a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) do combustível deve aumentar para 30% em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (12). A mudança começa a valer 90 dias depois da publicação da lei, proposta pelo Governo do Estado.
O aumento do imposto sobre a gasolina em MS vai na contramão do que governadores de outros estados têm feito. Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro lançou uma espécie de ‘desafio’ para os governadores: zerar o ICMS sobre os combustíveis. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, propôs Bolsonaro.
Alguns governadores já aderiram ao desafio. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que é favorável à proposta de Bolsonaro. Entretanto, o posicionamento do governador de MS, não foi o mesmo. Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou um documento mostrando descontentamento com a proposta do presidente.
Os chefes de Executivo que assinaram a carta afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação, reclamando ainda que o debate tem de ser feito de forma responsável e em local adequado, e não em espaços que tornem a questão um ‘ato de populismo’.
Aumento de R$ 0,22 nas bombas
Em outubro, uma previsão do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS) avaliou que aumento no imposto da gasolina poderia resultar em R$ 0,22 a mais no preço do combustível nas bombas.
Atualmente, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior porcentagem em cima do combustível, sendo mais de 30%. Com o aumento da alíquota aprovado, Mato Grosso do Sul será o terceiro estado do país com maior tributação sobre a gasolina.
Segundo o Governo de MS, existe uma alíquota única de 25% sobre a gasolina e o etanol. A proposta é diminuir em cinco pontos percentuais o álcool para estimular a produção no estado, mas a gasolina, que é o mais usado, terá aumento de cinco pontos.
