Se o projeto de lei que prevê aumento em 30% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) for aprovado, o valor da gasolina pode subir R$ 0,22 nas bombas em Mato Grosso do Sul. A previsão de aumento foi feita pelo Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS).
A proposição é do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e foi entregue na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (31) e ainda propõe o imposto de 20% sobre o álcool, causando redução de R$ 0,18 nas bombas.
Atualmente, existe uma alíquota única para os dois combustíveis de 25%, resultando na diminuição de 5 pontos percentuais no álcool, que pode estimular o uso de etanol produzido no Estado, segundo o governador. Em contrapartida, a gasolina, combustível mais utilizado, tem aumento de 5 pontos percentuais.
Mas para o Sinpetro, ainda é muito cedo para avaliar a situação. Ao Jornal Midiamax, o diretor do sindicato Edson Lazarotto, informou que ainda serão realizadas muitas discussões entre Governo e o setor.
3º mais alto
Atualmente, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior porcentagem em cima do combustível, sendo mais de 30%. Com o aumento da alíquota aprovado, Mato Grosso do Sul seria o terceiro estado do país com maior tributação sobre a gasolina.
Segundo o Governo de MS, existe uma alíquota única de 25% sobre a gasolina e o etanol. A proposta é diminuir em cinco pontos percentuais o álcool para estimular a produção no estado, mas a gasolina, que é o mais usado, terá aumento de cinco pontos.
Comportamento do consumidor
Na manhã desta quinta-feira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a pontuar que no Estado 86% dos proprietários de veículos usam gasolina e que o aumento para 30% da alíquota de ICMS pode gerar R$ 120 milhões a mais na arrecadação ao ano.
“Tudo vai depender do comportamento do consumidor. Se optar pelo álcool recolhemos menos ICMS, mas estaremos contribuindo para o Estado, estimulando a energia limpa, já nós somos produtores de etanol, não temos extração de petróleo”.
