Impostos ‘bancam’ orçamento de R$ 14 bilhões para Reinaldo em 2016
Tributos continuam sendo principal fonte de recurso do governo
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Tributos continuam sendo principal fonte de recurso do governo
O Governo do Estado publicou em Diário Oficial nesta terça-feira (22) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2016, que prevê uma receita total para o próximo ano de R$ R$ 13.926.525.000,00 (treze bilhões, novecentos e vinte e seis milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais).
A lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2016, compreende ao todo três orçamento, sendo que o primeiro é o fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta incluída as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.
Compõe a conta ainda o orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos e entidades a eles vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e as fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público, e o orçamento de investimentos das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
A principal fonte de recursos do governo será mesmo as arrecadações tributárias, pouco mais de R$ 9 bilhões, e a segunda são as chamadas ‘Transferências Correntes’, que representam um total de R$ 3 bilhões. Já entre as despesas, a maior delas será com ‘Pessoal e Encargos Sociais’ R$ 5.982.927.900,00.
Chama a atenção ainda na lei o item que autoriza o governo ‘a abrir créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa constante dos orçamentos’, montante cinco vezes superior ao permitido na Prefeitura de Campo Grande.
Confira toda a LOA aqui
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