La Paz criará imposto para pessoas com animal de estimação

Os moradores de La Paz que possuem animais de estimação começaram a fazer contas nesta semana. Isso porque a Câmara de Vereadores da capital boliviana acaba de aprovar um projeto de lei que criará um imposto para as pessoas que adotaram qualquer tipo de bicho.

Os parlamentares voltarão a discutir a proposta nesta semana para definir alguns detalhes da nova legislação, como a data em que o projeto entrará em vigor o valor a ser pago.

O conselheiro municipal Jorge Silva, autor da ideia, defende que o imposto varie de 10 a 100 bolivianos por ano (equivalente a cerca de R$ 3 e R$ 30, respectivamente) para cada animal.

A partir do momento em que a lei passar a ser válida, todos os animais deverão ser cadastrados em um prazo de 90 dias. As pessoas que comprarem novos bichos terão um período menor de regularização, de duas semanas. A multa para quem não cumprir essa regra poderá chegar a 7.200 bolivianos (cerca de R$ 2.100).

Apesar de polêmico, o projeto recebeu o apoio da organização SOS Animais. A presidente da ONG, Susana Del Carpio, afirma que a medida pode ser a solução para acabar com o abandono e os maus tratos a muitos animais no país. “Cerca de 80% dos donos de animais não têm os cuidados necessários”, argumenta.

Além do imposto, a proposta de Silva prevê o fim da importação de cachorros Pit Bull. Os moradores de La Paz que já tiverem um cão dessa raça poderão cadastrá-lo, desde que não permitam a sua reprodução. O argumento para tal decisão é que esse tipo de cachorro é “potencialmente perigoso”.