VÍDEO: Após 4 dias de bloqueio, indígenas retiram troncos de árvore e desbloqueiam a MS-156

Os indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru iniciaram na tarde desta quinta-feira (28) a liberação da Rodovia MS-156, após mais de quatro dias de bloqueio. A decisão acontece após o aceite por parte das lideranças do termo de compromisso assinado pelo Governo Estadual, que garante dentre outras benfeitorias, a construção de dois poços nas áreas indígenas para a abastecer as comunidades.

Com isso, os indígenas começaram por volta das 14h50 a desobstruir a via, retirando troncos de madeira que bloqueavam a passagem, assim como fazendo a varrição do local.

O bloqueio aconteceu devido ao protesto dos indígenas pela falta de água nas comunidades. Eles pediam a construção de quatro poços e caminhões-pipa.

Na manhã desta quinta-feira (28), a reunião que resultou no termo de compromisso durou mais de quatro horas. Participaram a Procuradoria da República do MPF em Dourados/MS, com representantes do Governo Federal, do Governo Estadual, lideranças indígenas, Funai, Sesai, Aty Guasu, APIB, SPU/MS, OAB, Ministério Público Federal, Força Nacional, Polícia Militar, entre outros.

Durante o encontro, foi acordado que o Governo Federal, por meio do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), se comprometeria a disponibilizar R$ 2.000.000,00 para a perfuração de poços nas comunidades indígenas, com estudos iniciais a serem feitos a partir de 3 de dezembro de 2024. A licitação dos poços deveria ocorrer até o final de dezembro de 2024, com início das obras em janeiro de 2025. Além disso, seriam distribuídas 100 caixas d’água (50 para a aldeia Bororo e 50 para a Jaguapiru) até o dia 2 de dezembro de 2024. O Governo Federal também se comprometeu a definir, até 15 de dezembro de 2024, a utilização de outros R$ 2.000.000,00 para abastecimento de água na região e realizar estudos para possível incremento do fornecimento por caminhões-pipa até a conclusão das obras dos poços.

A bancada federal do Estado de Mato Grosso do Sul também se comprometeu a articular recursos para uma solução estrutural do fornecimento de água, estimada em R$ 53.000.000,00, com emendas parlamentares a serem deliberadas em 4 de dezembro de 2024. O Estado, por meio da Secretaria da Cidadania, comprometeu-se ainda a disponibilizar R$ 490.000,00 para a perfuração de dois poços nas aldeias, com início das obras até 10 de janeiro de 2025 e conclusão até 15 de março de 2025.

Por fim, foi estabelecido que todas as ações seriam monitoradas por uma comissão composta pela Funai e lideranças indígenas, com reuniões semanais para acompanhar o cumprimento dos prazos e compromissos firmados. A comissão seria formada até 3 de dezembro de 2024.

O termo foi assinado por Viviane Luiza da Silva, Secretária Estadual da Cidadania; Marco Antonio Delfino de Almeida, Procurador da República; e Lindomar Terena Ferreira, Coordenador do DSEI/MS.

Confira o vídeo:

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