A esperança pode ser uma das palavras que marcaram a educação em Mato Grosso do Sul, em 2023, seja pelo reajuste salarial de professores, um novo concurso de docentes ou por mais vagas em creches. Mas, a equação completa que define 2023 é marcada por várias outras palavras-chave, que compõem os altos e baixos encarados pelo segmento educacional.
Nesse contexto, medo, insegurança também aparecem nesse rol. Isso porque as escolas sul-mato-grossenses viveram a tensão das ameaças de ataques em escolas. Os jornais de todo o país alardeavam uma debate urgente sobre segurança naqueles ambientes, após uma professora ser morta a facadas por um adolescente de 13 anos, em 27 de março, em São Paulo.
A esperança e expectativa de reforço em segurança nas escolas foram compartilhadas por alunos, professores, funcionários e pais de estudantes diante do medo de que o episódio se repetisse em outros locais do país. A proximidade com o aniversário de 24 anos do massacre de Columbine, nos Estados Unidos, em 20 de abril, foi outro fator que inflamou o temor de ataques às escolas em todo país, incluindo em Mato Grosso do Sul.
Ameaças de violência começaram a ser espalhadas pelas redes sociais e em grupos de mensagens. Equipes policiais foram acionadas diversas vezes para atender chamados nas escolas. O espelho de um banheiro em uma escola municipal nas Moreninhas, por exemplo, foi pichado com a ameaça de uma chacina direcionada à uma turma.
Assim, as secretarias de educação e de segurança pública precisaram criar e reformular planos de segurança, especialmente com a chegada do dia 20 de abril, devido ao temor da população. Câmeras de segurança, botão do pânico, câmeras de videomonitoramento, atendimento psicossocial e reforço em rondas escolares foram algumas medidas adotadas para tranquilizar alunos, professores, pais e profissionais da educação.
As ameaças e o temor foram inflamados, especialmente, até 20 de abril. Mesmo com muitos pais optando que o filho ficasse em casa naquela quinta-feira, às escolas públicas de Campo Grande e Mato Grosso do Sul não cederam a pressão e mantiveram as aulas normalmente, com palestras e atividades especiais. De acordo com dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), atualmente 78 escolas são atendidas pela Ronda Escolar, num total de 44.300 alunos.
Mãe de aluno esfaqueada em escola
O dia 20 de abril e as próximas quatro semanas seguiram tranquilamente em Campo Grande, sem ataques em escolas, até que, em 18 de maio, um adolescente de 15 anos esfaqueou uma advogada, de 46 anos, que buscava o filho na Escola Municipal Bernardo Franco Baís, na Avenida Calógeras.
Em depoimento na Deaij (Delegacia Especializada no Atendimento à Infância e Juventude), o ex-aluno da unidade escolar contou que esperou a mãe sair para trabalhar e pegou as facas para cometer o crime.
O garoto revelou no depoimento que foi estuprado dentro do banheiro da escola por três alunos, no ano passado, e, por isso, teria ido cometer o crime. Na época, a Semed informou que não tinha conhecimento da violência sofrida pelo ex-aluno.
A escola na Avenida Calógeras não registrava ocorrência de violência há 15 anos e era considerada segura pela segurança municipal. Por isso, a escola não foi classificada como vulnerável pela prefeitura em abril, quando foram designados guardas municipais para 110 escolas.
Brigas entre alunos
Outros episódios violentos na educação de Mato Grosso do Sul são as brigas entre alunos. Em setembro, um aluno apanhou até ficar desacordado em frente da Escola Municipal Tomaz Ghirardelli, em Campo Grande. Ele foi levado para a Santa Casa pelo Corpo de Bombeiros.
No primeiro dia letivo deste ano, alunas da rede estadual brigaram no Terminal Júlio de Castilho na saída da escola. As meninas se agrediram com puxões de cabelo, socos e chegaram a rolar no chão do terminal. Outros jovens que assistiram a cena até vibraram com as agressões físicas.
Reforço em segurança
O temor da população levou a que o poder público se mobilizasse para reforçar a segurança nas escolas. O Midiamax solicitou à Semed e SED-MS (Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul), em 5 de dezembro, informações sobre o investimento na área em 2023.
No caso das unidades municipais de Campo Grande, a Semed informou que foi reforçado o efetivo da Guarda Municipal com o remanejamento de 89 agentes para atender as escolas durante o período de aulas. Além disso, foi feita a instalação de câmeras de segurança, trancas e alarmes, com mais dez veículos à disposição para as unidades escolares, divididos nas sete regiões.
Além disso, a Semed, junto à Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação), produziu o aplicativo Educação Mais Segura, para contato com a Guarda Municipal. O aplicativo fica disponível para professores e diretores das unidades escolares e tem as seguintes funções: botão de alerta, envio de áudio de 5 segundos para informar o ocorrido e envio da localização do fato.
A pasta explica que o áudio terá um tipo de informação extra para ajudar as equipes de apoio na abordagem da ocorrência. Para utilizar o aplicativo, é necessário acesso à internet e liberar as permissões como uso do microfone e geolocalização. O aplicativo é conectado ao Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Campo Grampo. Todos os envolvidos passam por um treinamento para uso do aplicativo.
O Midiamax solicitou dados à SED (Secretaria Estadual de Educação) sobre os investimentos em segurança neste ano, mas até o momento não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestações.
“Sem creche não tenho como trabalhar”
A esperança de uma vaga em uma creche próxima de casa é compartilhada por milhares de pais que aguardam na fila em Campo Grande. A trabalhadora do comércio, Daniela Camargo, de 40 anos, ficou um ano nesta fila à espera por vaga em uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) para as duas filhas de três anos e um ano e oito meses.
Ela é mãe solo e conta que foi demitida logo após o término da licença maternidade. Sem renda e nem onde deixar as meninas, precisou fazer bicos de diárias, o que a afligia por ser algo incerto e sem estabilidade.
As duas vagas em uma Emei próxima de casa, no bairro São Conrado, eram a esperança da mulher em voltar ao mercado de trabalho formal. As meninas ficam na creche das 07h às 16h45, e uma vizinha fica com as duas até que Daniela retorne de ônibus do serviço.
“Demorou e consegui as só vagas em março. Tive que entrar na justiça com a Defensoria Pública e fizeram uma liminar. Eu estava há um ano na fila e a gente pede uma Emei e eles colocam na que tem disponível e você fica à mercê. Eu tive sorte que saiu para perto de casa”, conta.
Daniela trabalha no comércio, no centro de Campo Grande, e conseguir a vaga em uma unidade próxima de casa foi importante para que a rotina de trabalho desse certo. “Ser perto da gente é importantíssimo. A maioria das mães solo não tem como pagar, dependem muito da creche. Sem isso, não tem como sustentar as crianças”, ressalta.
5 mil vagas em Emeis para 2024
Daniela e outros milhares de pais iniciaram 2023 a espera de uma vaga para o filho em uma creche em Campo Grande. Dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação), de março deste ano, apontavam 8.736 cadastros na fila de espera por uma vaga em Emei.
Em 14 de novembro, a Prefeitura de Campo Grande anunciou a abertura de 5 mil vagas em Emeis a partir de 2024 destinadas para quem já espera por uma vaga. Se colocado em prática, a fila deve diminuir em mais do que pela metade no ano que vem.
A Reme tem atualmente 111 mil alunos matriculados em 205 unidades escolares, do primeiro até o nono ano do ensino fundamental.
O Midiamax solicitou à Semed dados atualizados sobre o tamanho da fila de espera por vagas em Emeis e não obteve resposta aos números. Contudo, a pasta informou que a espera foi reduzida em 40% e que poderá sofrer alterações devido aos períodos de efetivação dos alunos novos. A primeira listagem foi divulgada em 1º de dezembro de 2023.
“Para maiores informações, é necessário aguardar também a divulgação e efetivação da 2° Listagem de Designados para EMEI's que ocorrerá a partir de 11/01/24”, diz a nota.
Primeira eleição em Emeis
Outra novidade deste ano é a primeira eleição de diretores para as 106 Emeis de Campo Grande, marcada para 14 de dezembro. De acordo com o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Gilvano Bronzoni, essa era uma pauta antiga da categoria.
“A eleição democrática é uma coisa muito importante, isso torna a escola mais autônoma, mais ativa, respeitando cada diferença de unidade escolar. Desde 2018, ocorrem as eleições nas escolas municipais e, em 2023, fizemos várias reuniões para ter eleição nas Emeis”, ele explica.
Luta por reajuste salarial em 2022 desembarca em 2023
Outro assunto que movimentou a educação, em Campo Grande, no primeiro semestre deste ano, foi o reajuste dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). O imbróglio se desenrolava desde 2022 e só viu uma esperança de resolução neste ano.
Manifestações e greves marcaram o fim do ano passado e o término do calendário escolar precisou ser adiado para reposição de aulas. A categoria se manifestou pelo cumprimento da Lei 6.796/2022, que estabelece o reajuste escalonado de 67% até 2024 para o piso de 20 horas.
Após idas e vindas de propostas, a Prefeitura de Campo Grande e a ACP entraram em um acordo para o pagamento do reajuste parcelado. Conforme explica o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, em 2023 foi feita a repactuação do piso de 20 horas que irá se estender até 2028. A intenção é que neste período de cinco anos o valor passe dos atuais R$ 2.530 para 100% do piso, em R$ 4.422.
“Então, os professores tiveram os 10,39% relativos àquela parcela faltando em 2022 quando entramos em greve, isso entrou como verba indenizatória em fevereiro e junho deste ano”, explica. Além disso, foi estabelecido reajuste de 5% em outubro de 2022, 5% em fevereiro de 2023 e 4,95% em maio de 2023. Já em 2024, estão previstos 30% do valor em setembro e os 70% em dezembro.
A partir de 2025, a reposição do piso será feita em maio e correções em setembro até que se chegue a integralização do piso 20 horas em 2028.
Gilvano frisa que a luta sindical não deve parar em 2024 e que alguns pontos já foram definidos.
“Além das pautas gerais, nós vamos focar no investimento nas estruturas das escolas e na retomada do pagamento do plano de cargos e carreiras do magistério que está congelado desde 2019”, afirma o presidente da ACP.
Reajuste salarial REE
Outra vitória da categoria foi a nível estadual, que também foi contemplada com reajuste salarial neste. O Governo de Mato Grosso do Sul aprovou o aumento de 14,95% aos professores efetivos com a Lei Complementar N° 318/2023.
Os docentes efetivos com carga horária de 40 horas semanais passaram a receber R$ 11.935,46, o maior salário para professores do Brasil na educação básica. O reajuste contemplou 20.146 profissionais efetivos, incluindo 13.082 aposentados.
Já os 12.683 professores contratados temporariamente receberam 15% de reajuste neste ano, sendo 5% em maio e mais 10% em outubro. Os profissionais convocados com formação em Normal Médio/ Magistério, graduação sem licenciatura e com licenciatura, especialização, mestrado/doutorado passaram a receber subsídios entre R$ 5.107,00 e R$ 6.981,00.
Concurso
O ano terminou com a abertura de 323 vagas para o cargo de professor efetivo na Semed e é uma esperança para quem espera há sete anos por um novo certame, já que o último foi em 2016. O salário inicial é de R$ 3.671,07 para a carga horária de 20 horas semanais.
O início das inscrições estava previsto para iniciar em 11 de dezembro, mas foi adiado devido a uma falha no sistema de pagamento do boleto para a homologação da inscrição. Assim, a Seges (Secretaria Municipal de Gestão) publicou um novo edital alterando o cronograma do concurso. As inscrições podem ser feitas entre 13 de dezembro a 15 de janeiro.
As vagas estão distribuídas nas seguintes funções:
- Professor Educação Infantil: 82
- Professor de Ensino Fundamental: 120
- Professor de Arte: 84
- Professor de Educação Física: 10
- Professor de Língua Inglesa: 5
- Professor de Língua Portuguesa: 5
- Professor de Matemática: 5
- Professor de Geografia: 4
- Professor de História: 4
- Professor de Ciências: 4
O concurso é composto de prova objetiva e redação, previstas para 4 de fevereiro de 2024, com local e horário a serem informados em edital. Os candidatos realizarão prova objetiva de conhecimento específico e básico, além de uma prova de redação. Na terceira fase, haverá a prova de títulos.
“O concurso era uma pauta também do sindicato questionando a Prefeitura sobre a necessidade de concurso, já que a legislação preconiza o concurso. O professor temporário tinha virado regra”, explicou Gilvano Bronzoni.
