Plano Estadual de Parceria 2023 é aprovado em Mato Grosso do Sul
O documento foi publicado no DOE-MS desta terça-feira (23)
Nathália Rabelo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Estado de Mato Grosso do Sul publicou deliberação no DOE-MS desta terça-feira (23) que aprova o Plano Estadual de Parcerias 2023. Segundo documento, foco é ampliar os investimentos, além do desenvolvimento tecnológico e industrial do Estado.
Assim, os Projetos de Parcerias deverão ser submetidos à deliberação do Conselho Gestor do PROP-MS (CGP), sobre a viabilidade de implantação e de aprovação das minutas de editais de licitação e contratos.
São objetivos do Plano:
- Garantir a expansão da infraestrutura pública, com qualidade, eficiência e tarifas adequadas;
- Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;
- Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica;
- Promover a universalização do acesso a bens e a serviços essenciais.
As tomadas de decisões também deverão respeitar fatores ambientais, como o uso sustentável de recursos naturais, a redução de emissões de gases de efeito estufa, a eficiência energética, a redução da poluição e a gestão eficiente de resíduos e efluentes.
Critérios sociais, como políticas e relações de trabalho, inclusão e diversidade, direitos humanos e relações com comunidades, também serão observados, além de aspectos de governança.
Além disso, são áreas de interesse em parcerias estratégicas os projetos de:
Logística: Concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de transporte;
Parques Urbanos: Concessão de serviços públicos de visitação, modernização e operação de unidades de conservação, parques urbanos e ativos.
O documento foi publicado no DOE-MS de 23 de maio de 2023.
Notícias mais lidas agora
- Motociclista perde controle da direção, bate em poste e morre em Aquidauana
- Após comer carne de urso em churrasco nos EUA, grupo contrai parasita raro
- Bolsa Família inicia pagamentos de outubro nesta semana, confira o calendário
- Mais de meio milhão de veículos estão com o licenciamento de 2024 em atraso no MS
Últimas Notícias
Últimos dias para inscrições em seleções da UEMS para docentes com salários de até R$ 10,2 mil
Vagas são para formação de cadastro de reserva de docentes temporários com previsão de atuação em diversos municípios de Mato Grosso do Sul
Dorival testa mudanças no meio-campo e na lateral da seleção brasileira
O técnico Dorival Júnior avalia montar uma equipe mais ofensiva em relação àquela que iniciou a partida com o Chile. Em preparação para o confronto com o Peru, na terça-feira, às 21h45, em Brasília, pela 10ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, o técnico testou três mudanças na seleção brasileira no treino fechado deste domingo, no estádio…
VÍDEO: Bueiro aberto causa queda de motociclista na Avenida Wilson Paes de Barros
Motociclista foi encaminhado para a UPA Leblon com escoriações nos joelhos e tonturas
Fiéis lotam ruas de Belém para acompanhar procissão do Círio de Nazaré
Cerca de 2 milhões de pessoas participaram da romaria
Conteúdos relacionados
Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal
Nível do rio atingiu marca de 62 cm abaixo da cota de referência
VÍDEO: tucano surpreende moradora ao ‘atacar’ carro em Campo Grande
Segundo a moradora, o tucano estava em busca de uma joaninha que havia entrado na parte interna do carro
Garoa chega em Campo Grande e previsão indica semana chuvosa em todo o Estado
No sul, as máximas devem ser de 32°C e, no Pantanal, chegar aos 40°C
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.