A Prefeitura de Três Lagoas notificou, nesta segunda-feira (14), proprietários de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegetação daninha, para que seja realizada a limpeza dos mesmos em um prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 1% do valor venal. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com a prefeitura, um dos motivos da notificação é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O município se encontra em situação de alerta, o que se enquadra em “iminência de ocorrência de surto ou epidemia” de dengue.
Conforme a publicação, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo orgânico e entulhos de construção civil, bem como manter os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.
Aqueles que não atenderem às normas do decreto no prazo de 15 dias, vão receber a aplicação de multa de 1% do valor venal, além disso a Prefeitura irá executar a limpeza dos imóveis e, nos casos mais alarmantes, a taxa do serviço será repassada aos proprietários das áreas.
Vale salientar que os donos dos terrenos ou imóveis devem oferecer condições de acesso para que o município realize o trabalho, sob pena de agravamento das multas.
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