Governo decreta fim da emergência de saúde pública por conta da Covid em Mato Grosso do Sul

Está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) o fim do status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde março de 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A medida foi tomada após a reunião do Comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). 

A decisão foi tomada, segundo a presidente do Prosseguir, a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia, tendo em vista o cenário epidemiológico, a cobertura vacinal, com disponibilidade de doses para a população, e a capacidade de assistência à saúde por parte do SUS.

“Assim, o colegiado orientou ao governador do Estado que a norma, editada em março de 2020 com medidas visando ao enfrentamento da doença, precisava ser retirada do ordenamento”, explicou ela.

Emergência de Saúde Pública no Brasil

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.