‘Dia, noite e não para’: obras fora de hora podem gerar multas de até R$ 2,7 mil em Campo Grande

Acordar às 6h com barulho de britadeira das obras ao lado do muro tira qualquer um do sério, assim como chegar em casa após um dia de trabalho e os mesmos sons estridentes ainda estarem lá. Esse tipo de incômodo, em Campo Grande, é proibido e pode gerar multas pesadas para quem for flagrado.

Campo-grandense que preferiu não ser identificado, está tendo que lidar com essa realidade às 6h30, por conta de um canteiro no vizinho. “Tem uma obra em frente de casa que está funcionando dia e noite e não para”, disse ao Jornal Midiamax, ressaltando que nos fins de semana o problema também acontece.

Conforme o relato, o problema persiste e ele não está conseguindo denunciar à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), por ser fora do horário de comercial.

Como denunciar obras fora de hora?

O Código de Polícia Administrativa Lei n. 2909, determina a abertura e fechamento de empreendimentos ou de atividades (como a construção civil), em Campo Grande.

De acordo com a legislação, os seguintes horários devem ser obedecidos: entre 06h e 18h nos dias úteis e entre 07h e 13h aos sábados. A Semadur ressalta que, “por conveniências técnicas, poderão ser prolongados os horários mediante autorização especial do executivo municipal”.

Caso o empreiteiro não tenha tal autorização, a multa prevista poderá ser entre R$ 545,50 e R$ 2.727,50. “As denúncias relacionadas à obra irregular podem ser formalizadas via central de atendimento 156”, disse a secretaria, em nota.

Mantendo uma boa relação com vizinhos

A primeira recomendação para uma obra consciente representa a base de tudo: empatia. Seja o morador do imóvel, ou alguém da equipe que está realizando o trabalho, é preciso se colocar no lugar dos vizinhos.

“É preciso fazer tudo o que for possível para que a obra inferira o mínimo possível na rotina dessas pessoas”, aconselha o arquiteto Bruno Moraes.

Também é possível coordenar a equipe de obras, de forma a definir horários específicos para atividades com barulho. “Combine com os colaboradores um intervalo de tempo para atividades de quebra-quebra, depois outro para limpeza e descida de entulho, outro para impermeabilização, etc. Dessa forma, haverá menos incômodo aos vizinhos”, diz.