O SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem de Mato Grosso do Sul) confirmou o início da greve, na quarta-feira (28), na Santa Casa de Campo Grande, por falta de reajuste salarial no contrato anual com a categoria. São 1,4 mil enfermeiros que atuam na unidade.
Desde o início do mês, a categoria tem protestado pedindo a valorização salarial. A paralisação será por tempo indeterminado até a negociação. Na última sexta-feira (23), o SIEMS notificou sobre a greve, por ofício, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Prefeitura Municipal de Campo Grande e Câmara Municipal.
“Em todas as reuniões que participamos, pedimos consenso entre prefeitura e Santa Casa. Apresentamos a realidade da Enfermagem. Fomos à Câmara Municipal, acompanhamos reunião no Ministério Público. Esgotadas as alternativas, a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado, a partir das 6h30 do dia 28/9, com reivindicação de reajuste salarial no percentual de 10,16% ”, disse o presidente do SIEMS, Lázaro Santana.
De acordo com os enfermeiros, a instabilidade financeira que o hospital passa impossibilita o reajuste. O valor de repasse municipal para a Santa Casa passou para R$ 28 milhões ao mês, mas o hospital solicitava um aporte de mais R$ 12 milhões. Na última reunião no MPE, o hospital cedeu e apresentou uma proposta de R$ 4,5 milhões a mais, R$ 3 milhões do Estado e R$ 1,5 milhão do município, mas foi recusada pela prefeitura.
Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou que tem procurado honrar os compromissos financeiros pactuados com a Santa Casa, reforçando que não possui pendência financeira com a instituição.
“Recentemente o repasse mensal aumentou quase 9%, passando de R$ 23 para R$ 28 milhões. Nas primeiras três semanas deste mês de setembro já foram liberados R$ 31.599.123,57. Deste total, R$ 10.335.575,37, corresponde a parcela de recursos próprios. De janeiro até o dia 16 de setembro, o hospital recebeu R$ 242 milhões”.
O município aponta que desde 2017, no acumulado dos últimos cinco anos, o hospital recebeu aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, período da pandemia, foram mais de R$ 90 milhões. No período de 2017 a 2021, o convênio com a Santa Casa teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões ao ano.
“Conforme quadro comparativo disponibilizado pela Coordenadoria-Geral Financeira da Sesau, no ano de 2017 foi repassado ao hospital aproximadamente R$ 238,7 milhões. No ano seguinte, em 2018, o repasse foi de R$ 276,2 milhões, e em 2019 o hospital recebeu R$ 295,9 milhões. Em 2020, somente em recursos do Governo Federal, Estado e Município foram, R$ 303,9 milhões. Mais R$ 18 milhões foram aportados pelo Ministério da Saúde para atendimento Covid-19”.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, recebeu, na última terça-feira (20), representantes da enfermagem, técnicos, alimentação e outras categorias contratadas pela Santa Casa, para ouvir as demandas dos trabalhadores que pleiteiam acordos junto ao hospital, que é com quem esses funcionários mantêm vínculo empregatício.
“Na ocasião foram apresentados aos participantes os comprovantes de repasses – feitos em dia – para o hospital, o aumento da contratualização, além das atas de reuniões com o Ministério Público Estadual, nas quais o município solicita detalhamento dos custos e déficits e as eventuais justificativas para um novo reajuste. [Adriane] esclareceu junto aos funcionários do hospital, que o contrato com a Santa Casa é de prestação de serviço, sendo assim necessária justificativa para todo e qualquer aumento no aporte financeiro”.
Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é referência para os outros 78 municípios em especialidades, com traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em alta complexidade. A reportagem entrou em contato com a Santa Casa e aguarda um posicionamento.
Caos na saúde
Simultaneamente, servidores de todos os setores do Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) iniciam, nesta segunda-feira (26), greve por tempo indeterminado pedindo reajuste salarial de 24%. Os trabalhadores relatam falta de reajuste anual desde 2019. A unidade passa a atender apenas pacientes urgentes e emergentes.
Wesley Castro Gully, secretário-geral do Sinted–MS (Sindicato dos Trabalhadores de Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul), é técnico de enfermagem há 16 anos e atua há 7 no hospital. Os funcionários pedem correção salarial de 6% ao ano, pois está atrasado há quatro anos.
