Câmara Municipal de Campo Grande inaugura Sala da Procuradoria Especial da Mulher

Sala específica da Procuradoria Especial da Mulher será inaugurada no próximo dia 9, quarta-feira, pela Câmara Municipal de Campo Grande. A sala servirá para atendimento a denúncias de violações de direitos e também será voltada para debater políticas públicas de interesses das mulheres. Na data, a Casa de Leis também sedia o Encontro de Vereadoras – Mais Mulheres na Política, evento em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.   

Segundo informações da Casa de Leis, a Procuradoria vai acolher as mulheres, oferecer orientação jurídica e encaminhar aos órgãos competentes para que recebam atendimento adequado. 

De acordo com a vereadora e procuradora especial da mulher na Câmara, Camila Jara (PT), o atendimento representa mais um importante instrumento institucional na luta contra a violência contra as mulheres. “Esperamos ampliar e fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres que já existe no Estado”, afirmou.

Inauguração

Um dia depois da celebração do Dia Internacional da Mulher, ocorre uma série de palestras do Encontro de Vereadoras – Mais Mulheres na Política. O evento, que inicia às 14 horas, terá a apresentação da sala da Procuradoria da Mulher. Camila irá detalhar a atuação e ações desenvolvidas. 

Na sequência, conforme a programação, a subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, vai falar sobre “A importância da participação da mulher na política”. O professor de Direito Benhur Ferreira irá debater sobre as atribuições constitucionais das vereadoras.

Participam ainda, de forma remota, a palestrante Silvia Rita Souza, coordenadora da seção brasileira da Women’s Democracy Network (WDN/Brazil), que defende direitos das mulheres e maior atuação da mulher na política, falando sobre “Mulher candidata: competindo para vencer”, e a senadora Simone Tebet com debate sobre a “Violência Política de Gênero”. O evento terá apresentação do Grupo Sampri na abertura. 

Denúncia

A Procuradoria da Mulher da Câmara também estará aberta ao acompanhamento de denúncias dos casos de violência que já tenham sido registrados nos órgãos competentes (Delegacia da Mulher, disque 180) e/ou processos que estejam em andamento, mas que por algum motivo não tenham atingido o objetivo de proteção/reparação em tempo razoável. A partir do dia 9, no site da Câmara será possível acessar formulário para as denúncias. A Procuradoria atende no telefone 3316-1623 ou pelo e-mail procuradoriamulher.cg@gmail.com.

Com assessoria