O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) abriu processo para investigar o Carrefour por assédio moral praticado por uma gerente do setor de eletro contra um funcionário. A notícia de fato deu entrada no sistema na terça-feira (26), um dia após o caso vir à tona.
O processo recebeu anexo de documentos sobre o caso e foi considerado apto para distribuição. O titular de ofício do processo é o vice-procurador chefe do MPT em MS, Hiran Sebastião Meneghelli Filho.
Agora, o processo será distribuído para as procuradorias responsáveis para que as investigações sejam conduzidas. O prazo é de 30 dias, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias. Caso seja comprovada a prática, a notícia de fato pode virar inquérito e terminar com responsabilização dos responsáveis. Caso o entendimento do MPT seja de que não há provas suficientes, o caso pode ser arquivado.
O caso
O vídeo mostra o funcionário de joelhos esfregando o chão da loja enquanto era humilhado pela gerente. Ele teria sido fotografado na situação pela superior, que teria enviado as imagens a uma diretora da loja. O caso foi denunciado pelo perfil “humilhadocg”, no TikTok.
Conforme o relato do perfil, a gerente teria fotografado o rapaz, enquanto limpava o chão e teria enviado a imagem para a diretora, quando teria dito que o rapaz “não limpa a casa dele”.
O caso ganhou repercussão após cliente relatar ter presenciado outra cena de abuso cometida, supostamente, pela mesma gerente. A publicação recebeu centenas de comentários, incluindo reclamações de ex-funcionários da supervisora.
O Carrefour emitiu nota repudiando esse tipo de comportamento e comunicou que está apurando o caso internamente. Até então, a gerente havia sido afastada, conforme o comunicado.
Confira a nota do MPT-MS na íntegra:
“Após as notícias veiculadas na imprensa, que divulgam um vídeo supostamente gravado nas dependências do supermercado Carrefour, localizado em Campo Grande (MS), e cujo teor dá conta de uma mulher, apontada como gestora do estabelecimento, proferindo palavras a um homem, que seria seu subordinado, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informa que:
No dia 26 de outubro de 2021, foi instaurado procedimento investigatório e, após a fase de apuração preliminar, serão tomadas as eventuais providências cabíveis por parte da instituição.
Conforme o ato normativo que disciplina a instauração e tramitação da notícia de fato no âmbito do Ministério Público – Resolução CNMP n° 174/2017 – após registrada em sistema digital interno de controle, a mesma é distribuída livre e aleatoriamente entre um dos membros (no caso, um dos procuradores do MPT-MS), que atuam na área de abrangência de Campo Grande (município onde supostamente os fatos ocorreram).
A distribuição por sorteio somente não ocorre quando o fato noticiado já é objeto de procedimento em curso – situação em que a notícia de fato é distribuída por prevenção, ou seja, a investigação será encaminhada ao membro que já atua em face do (da) denunciado (da).
Além deste procedimento instaurado para investigação da notícia de fato, tramita no âmbito do MPT-MS outra investigação em face do empregador Carrefour Comércio e Indústria LTDA pela prática de assédio moral.
Após distribuída, a notícia de fato é apreciada no prazo de até 30 dias, a contar do seu recebimento, prorrogável por até 90 dias. Nesse período, o procurador do Trabalho poderá colher informações preliminares para deliberar sobre a instauração de eventuais procedimentos.
A notícia de fato poderá ser arquivada quando constatado que o fato narrado não configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público do Trabalho; o fato narrado já tiver sido objeto de investigação ou de ação judicial, ou já se encontrar solucionado; e quando for incompreensível.”
Entidades repudiam assédio moral
Entidades de defesa dos trabalhadores emitiram nota de repúdio sobre o caso e afirmam que irão conversar com ambos os envolvidos.
As diretorias das duas entidades foram até a loja do Carrefour para pedir providências e conversar com os funcionários. A direção do supermercado informou que a supervisora foi afastada do cargo e afirmou que faz uma investigação interna. O rapaz que aparece nas imagens de joelhos não estava na loja, ele estava de folga.
Carlos Sérgio dos Santos, presidente do SECCG (Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande), afirma que a entidade vai voltar ao local para conversar com o funcionário para saber detalhes de todo o caso e se há outros envolvidos em atos dessa natureza.
O presidente da Fetracom-MS (Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul), Douglas Rodrigues Silgueiro, também mostrou-se indignado com o caso que repercutiu nacionalmente na internet.
“Casos como esse nunca deveriam acontecer em pleno século XXI. O Carrefour tem responsabilidade pelo que acontece em suas lojas, especialmente com seus funcionários”, afirmou.
O presidente da Fetracom-MS disse ainda que é obrigação de toda empresa tomar conhecimento de como seus colaboradores são tratados para evitar episódios dessa natureza, imorais e ilegais. Carlos Sérgio dos Santos quer ouvir as duas partes, inclusive a supervisora, que também é comerciária. “Queremos entender o que se passou ali para poder evitar que casos como esse voltem a se repetir”, afirmou.
*Atualizada às 10h40 para acréscimo da nota do MPT-MS
