Ex-procurador-geral de Justiça do MPMS é eleito para compor Conselho Nacional

Paulo Cezar dos Passos entrou para lista tríplice de indicados para representar os Ministérios Públicos Estaduais

Ministro Nunes Marques vota para manter censura aplicada pelo CNMP a Deltan da Lava Jato

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para manter a pena de censura aplicada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ao ex-coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. A punição foi imposta no ano passado, por conta de publicações feitas pelo procurador sobre as eleições para a presidência do Senado, […]

CNMP suspende ato do MPMS que proibia uso de celular por advogados em prédio

Decisão desta terça-feira (9) determina a suspensão de ato que proíbe acesso a núcleo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com celulares. O pedido de providências foi feito pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de MS). O pedido foi feito ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e, conforme […]

Membros do MP não podem atuar como coach, decide Conselho Nacional

Em decisão tomada no início do mês, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) deliberou em proibir que os membros do MP exerçam atividades de coaching. A aprovação da resolução proposta em 2018 foi por unanimidade entre os integrantes do plenário do conselho. De acordo com o conselho, todos os membros do MP devem seguir […]

STJ abre inquérito contra suposta intimidação de ministros pela Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo. O inquérito […]

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação. Segundo o balanço mais recente divulgado pela […]

ONMP já soma mais de mil denúncias de fura-filas na vacinação contra Covid-19

A ONMP (Ouvidoria Nacional do Ministério Público) recebeu 1.065 manifestações sobre casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19, conforme levantamento feito pelo órgão, que começou a receber denúncias em 26 de janeiro. Segundo o órgão, do total de manifestações, 787 chegaram via WhatsApp, 137 por formulário eletrônico, 21 pelo Instagram, 16 pelo Facebook e […]

Procurador de Justiça Paulo Passos é único candidato de MS para compor CNMP

O MPMS (Ministério Público Estadual) tornou público nesta sexta-feira (5) o nome do procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos como o único candidato inscrito e habilitado para concorrer à eleição para escolha do membro que será indicado à composição do CNMP (Conselho Nacional do MPMS). A eleição será no próximo dia 10 de fevereiro, […]

MP já recebeu 321 denúncias de fura-fila da vacina contra coronavírus

Segundo a ouvidoria Nacional do Ministério Público, que está ligado ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), divulgou que até esta sexta-feira (29), já recebeu 321 denúncias de possíveis casos de fura-fila para tomar a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Este canal para denúncias foi aberto na última quarta-feira e até agora […]

Aberta inscrição para compor lista tríplice que disputará vaga no CNMP

Foram abertas as inscrições para membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) comporem a lista tríplice da qual sairá indicação para vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Interessados em disputar deverão ter mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos na respectiva carreira. As inscrições poderão ser […]

Com mudanças em Lei Orgânica, MPMS flexibiliza nomeações e eleições internas

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que faz ampla reforma na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Uma das mudanças altera dispositivo para permitir que o procurador-geral agregue aliados a seu gabinete, para […]

Justiça manda The Intercept esclarecer declarações de juiz do caso Mari Ferrer

A divulgação das imagens da audiência do processo de estupro movido pela influenciadora Mari Ferrer foi parar na Justiça. Após a repercussão do vídeo, que movimentou as redes sociais com campanhas de repúdio através das hashtags #estuproculposonãoexiste e #justiçapormariferrer, o juiz Rudson Marcos, responsável pela condução da audiência e pela absolvição do empresário acusado n...

TCU aguarda MPF para decidir se investiga ex-procurador da Lava Jato por outdoor

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro também deu a Castor 15 […]

Projeto dá mais autonomia para chefe do MPMS nomear em gabinete e assegurar adicionais

Procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Lacerda enviou projeto à Assembleia Legislativa para modificar a lei orgânica do MPMS.

Congresso do MPMS debate desafios na sociedade pós-pandemia

Nesta quinta, 3, foi aberta a décima edição do Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O tema do evento deste ano é Desafios do Ministério Público na Sociedade Pós-Pandemia. O reitor Marcelo Turine acompanhou a abertura do evento, no início da manhã de hoje. “O Congresso Estadual é uma excelente […]

Conselho aprova designação de Marcos Alex para cargo comissionado no gabinete do PGJ

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, por unanimidade, designação do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira para desempenhar atribuições de assessoramento, até ulterior deliberação. A decisão consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (13) do DOMP (Diário Oficial do MPMS), que traz deliberações do conselho em reunião realizada...

TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Sérgio Harfouche em Campo Grande

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante) e manteve o indeferimento de seu registro. O julgamento foi concluído na manhã desta quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já o procurador eleitoral Pedro […]

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça […]

Representantes do Judiciário e do Ministério Público temem retrocessos no combate à lavagem de dinheiro

Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de lavagem de dinheiro. Eles participaram de audiência pública nesta sexta-feira (6) da comissão de juristas que avalia mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro, de 1998, que já foi parcialmente […]

Eleições 2020: Saiba o que faz um cabo eleitoral

Nos anos eleitorais surgem diversos cargos que ajudam nas campanhas dos candidatos, como o de cabo eleitoral. Além de uma renda extra para algumas pessoas, os cabos eleitorais são importantes para os candidatos. Você sabe o que faz um cabo eleitoral? A grosso modo, o cabo eleitoral é que que fica nas ruas distribuindo os […]