Pular para o conteúdo
Cotidiano

Campo Grande comemora Dia do Conselheiro Tutelar com 5 em exercício por força de liminar

Além dos 5 titulares, outros 6 suplentes também assumiram por meio de decisão judicial
Arquivo -

Hoje, 18 de novembro, é celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar, uma das funções mais importantes para garantia dos direitos e da dignidade das crianças e dos adolescentes. É também por meio do Conselho que temos, mais uma vez, a oportunidade de exercitar nossa cidadania. Isso porque a escolha dos conselheiros é feita pela comunidade por meio de votação, um princípio democrático primordial.

Apesar de toda nobreza envolvendo o ofício dos conselheiros tutelares, em , há um cenário, no mínimo, peculiar. Isso porque desde as últimas eleições, em outubro de 2019, cinco dos 25 conselheiros tutelares eleitos estão atuando por meio de decisões judiciais. Além dos titulares, mais seis suplentes, também estão sub judice.

Eles tomaram posse em janeiro de 2020, após obterem na Justiça liminares que garantiam permanência no processo eleitoral e obtiveram votos necessários, apesar de reprovação em etapas anteriores.

Os processos envolvendo esses conselheiros continuam parados, o que significa que os conselheiros continuam atuando subsidiados pelas decisões do ano passado. Em resposta ao Midiamax, o (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), responsável pela capacitação e nomeação dos conselheiros, confirmou que tanto os conselheiros titulares quanto os suplentes que conseguiram assumir por meio da Justiça, continuam com o mesmo status.

Segundo o advogado Machado, que representa apenas os conselheiros titulares, todos os processos estão em fase recursal. “Nem todos entramos com recurso, os que tivemos êxito aguardamos o julgamento final de todas as instâncias”, diz o advogado, revelando que em alguns casos nem precisou questionar eventual decisão judicial.

Atuam ainda como conselheiros com situação sendo analisada pela Justiça: Adriana Marques Mourão Cabrera, Adriano Ferreira Vargas, Liana Maria Maksoud Machado, Marcelo Marques de Castro, Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira. Como suplentes, estão: Alice Arakaki Yamazaki, Cassandra Szuberski, Elizani de Souza Grabner, Higor Sanches Santana, Joel Garcia e Mari Sumilda Vilalba Coene.

Eleição tumultuada

A grande procura por participação nas eleições do Conselho Tutelar em 2019 e a avalanche de recursos de candidatos indeferidos chegou a deixar o processo eleitoral com destino incerto. Com grande número de cédulas a serem contadas, a comissão eleitoral extrapolou o prazo previsto em edital para anunciar os nomes mais votados, o que ocasionou as incertezas e suspeitas de irregularidades.

O processo eleitoral foi marcado por desorganização e tumultos, como longas filas, grande tempo de espera, eleitores que não constavam em listas de aptos para votar e, principalmente, a substituição das modernas urnas eletrônicas pelas de lona, com votação em cédulas de papel.

Na época, o CMDCA pontuou que o método arcaico nas eleições ocorreu devido aos recursos impetrados por candidatos que tiveram nomes inicialmente impugnados. Devido a isso, a reprogramação das urnas eletrônicas cedidas pelo (Tribunal Regional Eleitoral de MS) não foi possível e as eleições passaram a ser “à moda antiga”.

No domingo de eleição, em setembro de 2019, foi necessário que a Comissão Eleitoral determinasse uma força-tarefa para confecção de novas cédulas de votação. “Fomos pegos de surpresa. Esperávamos umas 10 mil pessoas, mas mais de 30 mil compareceram. Estamos tentando, a apuração está ocorrendo, mas muito lenta”, destacou Celso José Santos, presidente do CMDCA, na época.

O certame foi alvo de pedidos de anulação na Câmara dos Vereadores de Campo Grande, onde a comissão eleitoral prestou esclarecimentos. A comissão chegou a suspender o certame, após recomendações da 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Posteriormente, o certame foi mantido por decisão do Conselho, após constatarem que não foram verificadas irregularidades.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Brasil goleia Uruguai por 5 a 1 e garante vaga na final da Copa América e Olimpíadas 2028

Grêmio vence o Fortaleza com 2 gols e reage no Brasileirão

Tsunami atinge Rússia após terremoto e alertas chegam ao Japão, EUA, Chile e Equador

MC Livinho sofre acidente de moto, perfura pulmão e é internado em UTI em São Paulo

Notícias mais lidas agora

Amante diz que jogou corpo de mulher em vala em Terenos após entrar em surto

VÍDEO: Comitiva brasileira entrega cartas mostrando o que os EUA perdem com tarifaço de Trump

Em abril, membros do MPMS comemoram escolha de Alexandre Magno (esq.) para indicação ao CNMP, que já tem de MS o procurador Paulo Passos (centro) (Acervo público da Assecom/MPMS)

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista

Botafogo abre vantagem sobre o Red Bull Bragantino com vitória de 2 a 0

Últimas Notícias

Política

Pressão dos EUA sobre petróleo russo domina agenda com senadores brasileiros

Do MS, Nelsinho Trad e Tereza Cristina destacam engajamento bipartidário e avanço técnico nas negociações em Washington

Polícia

Atentado a tiros na fronteira tinha brasileiro como alvo

Pistoleiros se passaram por agentes da polícia paraguaia

Polícia

‘Ele é quem sofria agressões’: mulher é indiciada por falsa denúncia de violência doméstica

Relacionamento teria terminado porque mulher traía companheiro na casa da família, quando ele e a filha do casal estavam ausentes

Cotidiano

Mega-Sena acumula e duas apostas de MS levam R$ 67 mil da quina

Prêmio estimado para próximo sorteio é de R$ 76 mil