Conselho Nacional de Direitos Humanos vistoria áreas de conflito fundiário em Dourados

Representantes do CNDH  (Conselho Nacional de Direitos Humanos)  e de outras entidades estarão em Dourados nesta quinta-feira (5) para vistoriar violação de direitos humanos contra populações indígenas. A visita é motivada  em razão de denúncias que envolvem prisões arbitrárias e ações violentas por parte de agentes de segurança privada contratada por fazendeiros.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e também do CNDH,  integra a comissão de vistoria à comunidade  Ñu Verá em Dourados. No dia 3 de janeiro deste ano a área foi cenário de intenso conflito entre seguranças privados e indígenas e acabou resultando em quatro pessoas feridas.

Diante da gravidade da situação, a DPU (Defensoria Pública da União)  em Mato Grosso do Sul pediu o envio de tropas da Força Nacional para acompanhar a área que envolve conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais. “Estivemos no local e entendemos que isso era extremamente necessário”, disse a defensora pública Daniele de Souza Osório.

No entendimento da defensora o que precisa realmente ser resolvida é a questão da violência. Segundo ela,  apesar do envio da Força Nacional, os indígenas que vivem na comunidade Ñu Verá continuam reclamando. “Existem denúncias de violência cometidas peala própria |Força Nacional. Então a gente também vai conversar com eles a respeito disso”, comentou Daniele.

Senador da Rede

Fabiano Contarato é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Antes de ser eleito senador, atuou como delegado de trânsito e de meio ambiente da Polícia Civil e também como professor universitário de Direito Penal e Processual Penal.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado, por ele presidida, analisa assuntos pertinentes à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição e conservação da natureza. A comissão também trata de temas relacionados à fiscalização dos alimentos e dos produtos e insumos agrícolas e pecuários, desenvolvimento sustentável; direito ambiental; e agências reguladoras na área de meio ambiente, inclusive a ANA  (Agência Nacional de Águas).