#Retrospectiva: Produtos vencidos, estragados e várias autuações marcaram ano do consumidor em MS

O ano de 2019 está chegando ao fim e muito provavelmente foi um dos que mais tiveram ações enfáticas do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) nos mais variados segmentos de atuação, seja do supermercado até o transporte coletivo.

Em Mato Grosso do Sul, nos 11 meses corridos, o Procon-MS realizou um total de 714 fiscalizações que giram em torno de auto de infração, auto de constatação e relatório de visita. O número que mais chama a atenção é em relação a quantidade de produtos que foram descartados em meio aos supermercados: 13.406 itens.

Nas condições que geraram autos, o Procon-MS foi atuante a ponto de escrever 368 autos. Os três setores que mais receberam denúncias e autos de infração foram o comércio em geral, supermercados e bancos.

Em primeiro lugar, no topo das reclamações dos clientes está o Banco Bradesco que é considerada a mais enrolada para atender a demanda nas agências. Logo na sequência, na segunda colocação, está o Banco BMG e fechando o digníssimo pódio, a Caixa Econômica Federal.

A pesquisa feita pelo Procon, teve como base o número de reclamações que foram feitas durante o ano e foi finalizado no mês de dezembro. Pelo menos 16 instituições bancárias também estavam na lista e sofreram negativamente com o poder das reclamações.

Traduzindo toda esta pesquisa em números, o órgão fiscalizador esteve realizando 148 fiscalizações em bancos de Mato Grosso do Sul e que foi constatado irregularidades nos atendimentos, o que acabou infringindo as leis dos consumidores e acarretaram em pelo menos 118 autuações.

Em 2 meses, mais de 1.800 produtos irregulares

O número que você viu num curto espaço de tempo não é mentira ou conto do pescador. O Procon-MS em dois meses atuando no combate a venda de produtos estragados ou vencidos, chegou a esse montante em incríveis dois meses e tudo isso foi encontrado nos supermercados de Campo Grande.

Um supermercado que já teve outras fiscalizações sofridas apresentou uma irregularidade assustadora. O estabelecimento em questão fica localizado no bairro São Conrado e a principal reclamação que foi feita na época, era a data de vencimento. No total, foram 625 produtos descartados.

No Universitário, também aconteceu o caso de um supermercado ter um número muito alto de produtos irregulares. O Procon-MS encontrou pelo menos, 600 produtos que não possuíam informações, estavam vencidos ou impróprios para consumo e para acrescentar, o local não tinha alvará. Na vistoria, foram retirados de circulação 600 itens.

Uma unidade do Real Supermercado, que fica no bairro São Conrado, acabou sendo flagrada pelo Procon-MS vendendo produtos vencidos desde 2018, embalagens que estavam violadas ou em estado de decomposição. Somados, atingiram cerca de 576 itens no mês de julho.

Se o número que viu logo acima foi surpreendente pelo fato de estarem separados por apenas dois meses, o número de produtos descartados pelo órgão no ano é ainda maior. No total, foram retirados de circulação cerca de 13.406 produtos que destrinchados, são 9.213 produtos vencidos, outros 2.303 produtos impróprios para consumo e que continham violação na embalagem e mais 1.890 produtos sem informações como validade, composição e procedência.

Comércio em geral

As lojas do centro da cidade também sofreram em peso com a canetinha do Procon Estadual. As equipes do órgão trabalharam duro para realizarem pelo menos 194 fiscalizações no comércio em geral, que renderam 84 autos de infração. Vale destacar que o setor esteve no top-3 de fiscalizações, perdendo apenas para os supermercados e bancos.

Relembrar também é viver e cabe neste aspecto uma das polêmicas que envolveram Procon Municipal e o setor comercial de Campo Grande. No mês de outubro, uma fiscalização acabou acontecendo nas Lojas Americanas e durou cerca de 6h, o que teria desagradado os funcionários e também a CLD (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Transporte coletivo e rodoviário fichados

Apesar do transporte coletivo estar na lista por conta da má prestação de serviço, ele não é o líder quando receberam fiscalizações do Procon Estadual. Liderando com uma diferença muito grande está o setor rodoviário, que por muitas vezes, desrespeitou a limitação quanto a venda de passagem para idoso.

O setor esteve responsável por sofrer 46 fiscalizações que geraram 32 autos de infração. No mês de dezembro deste ano, época que muitas pessoas gostam de viajar para os mais diversos lugares por meio dos ônibus rodoviários, o órgão fiscalizador esteve fazendo uma ação na rodoviária de Campo Grande para auxiliar os viajantes e ajudar a resolver algumas irregularidades constatadas em relação à compra de passagens e bilhetes de viagens.

A má prestação de serviço também atingiu a aviação, mas com um grau minúsculo que gerou uma fiscalização e um auto de infração expedido.

O transporte coletivo urbano de Campo Grande, esse sim, esteve sendo fiscalizado pelo órgão, mas vale destacar que apesar de acumular grandes reclamações dos usuários por conta dos atrasos, falta de ônibus nas linhas e entre outros aspectos, acumulou somente 5 fiscalizações e sobrou 4 infrações feitas pelas canetas do Procon Estadual.

As ações de fiscalização não pararam somente por aí. O órgão também contou com a ajuda de pelo menos dois órgãos para ajudar na apuração de irregularidades em outros serviços, como o CREF-MS (Conselho Regional de Educação Física em Mato Grosso do Sul) e também do CRF-MS (Conselho Regional de Farmácia em Mato Grosso do Sul).

Nas diversas academias situadas no Estado, a ação conjunta teve 10 fiscalizações realizadas e um total de 8 autos de infração. Nas farmácias, foram 20 fiscalizações e outros 10 autos expedidos contra os estabelecimentos.