Ministério Público suspende eleições para diretores da Reme em Três Lagoas
Na última sexta-feira (6), pais, alunos e a comunidade escolar votaram em quem deveriam ser os novos diretores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Três Lagoas. No entanto, uma decisão judicial da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Três Lagoas suspendeu o pleito. De acordo com o site Rádio Caçula, […]
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Na última sexta-feira (6), pais, alunos e a comunidade escolar votaram em quem deveriam ser os novos diretores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Três Lagoas. No entanto, uma decisão judicial da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Três Lagoas suspendeu o pleito.
De acordo com o site Rádio Caçula, o pedido foi realizado pelo Ministério Público, depois de detectadas algumas irregularidades nas eleições. Os detalhes sobre a situação não foram revelados, mas fontes não oficiais apontam para possível coação de menores, vez que estes também tinham direito ao voto.
Em sua decisão, o Juiz de Direito em substituição legal da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, concedeu tutela antecipada/liminar acatando a solicitação do MP.
“[…] presente os requisitos autorizadores, defiro a liminar pretendida para o fim de suspender as eleições para os cargos de Diretores e Diretores-Adjuntos de Escolas Creches de Três Lagoas, cuja realização está prevista para hoje (06.12.2019), ou, subsidiariamente, acaso as eleições já tenham sido concluídas, que o Requerido [Município de Três Lagoas] se abstenha de anunciar o resultado bem como de promover qualquer nomeação.”
Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Três Lagoas e o Ministério Público foi agendada para o dia 31 de janeiro de 2020. Até lá, a Reme não poderá divulgar o resultado das eleições nas escolas onde elas foram concluídas e nem nomear qualquer pessoa para o cargo.
A Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso, o que deverá fazer na próxima segunda-feira (9).
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