Investigação apura suposta omissão do Imasul na construção de porto no Rio Paraguai

A denúncia de que o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) teria autorizado a construção do terminal portuário fluvial de Porto Murtinho, a 440 km da Capital, sem licença ambiental foi recebida pelo MPF (Ministério Público Federal) para investigação.

Segundo divulgou o MPF, o terminal Itahum Export Comércio de Cereais Ltda, localizado no Rio Paraguai, no município que faz fronteiro com o pais vizinho, iniciou as obras sem apresentar o EIA/RIMA (Estudo de Relatório de Impacto Ambiental) e Licença de Instalação, pois não foi exigido pelo Instituto.

Outra questão importante apontada pela denúncia, é de que a construção está trazendo princípios de devastação à vegetação na APA (Área de Preservação Permanente), além de estar colocando em risco um patrimônio arqueológico.

Duas denúncias com esse teor foram entregues ao MPF, que solicitou informações ao Imasul, que não prestou esclarecimentos. Por conta disso, o Ministério instaurou investigação através de um Procedimento Preparatório.

Ainda segundo o MPF, um ofício foi emitido ao Instituto estadual, com caráter de urgência, determinando manifestação sobre a licença para o empreendimento sem licença, devastação de vegetação em APA, a não exigência do EIA/RIMA e do grave risco ao patrimônio arqueológico.

Foi requisitado, cópias da documentação comprobatória pelo Imasul, pela Itahum Export Comércio de Cereais Ltds e também ao Iphan. A PMA (Polícia Militar Ambiental) do município também foi solicitada para verificar as infrações ambientais. Todos os órgãos oficiais oficiados têm o prazo de dez dias para encaminhar resposta ao MPF