Após mudança de lei no Chile, haitianos voltam a procurar o Brasil

Aproximadamente 300 haitianos vindos do Chile chegaram à Corumbá nas últimas semanas. O imigrantes atravessaram a fronteira do Brasil com a Bolívia e estão dormindo na rodoviária ou em abrigos improvisados. O aumento do fluxo se dá pela recente mudança da lei de imigração no Chile, destino de cerca de 100 mil cidadãos do Haiti nos últimos anos.

No Brasil, a maioria dos haitianos que chega a Corumbá recebe notificação de saída da PF, que dá a eles prazo de 60 dias para se regularizarem ou então ficarem sujeitos à expulsão. “Eles chegam sem ter nenhuma informação, e poucos pedem refúgio”, diz João Chaves, coordenador de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo, que esteve no local.

Muitos dos imigrantes são registrados pela Polícia Federal como entradas excepcionais, categoria regulamentada na nova lei de imigração para incluir os que não possuem visto ou estão em outra situação emergencial. Quem cai nessa rubrica tem até 30 dias para se regularizar.

O coordenador de Migrações e Refúgio da DPU (Defensoria Pública da União), em São Paulo, João Chaves defende que o visto humanitário para haitianos seja concedido em qualquer embaixada brasileira.

“Vai chegar cada vez mais gente. Há o risco de Corumbá se transformar na nova Brasileia ou Pacaraim”, declarou o gestor, citando a cidade acreana (Brasileia), que foi reduto de imigração de 2010 à 2012. Segundo o governo do Acre, desde dezembro de 2010, cerca de 130 mil haitianos entraram pela fronteira do Peru com o estado. Entre janeiro e setembro do ano de 2011, foram 6 mil e, em 2012, foram 2.318 haitianos que entraram sem documentos no Brasil.

Em abril de 2013, o governo do Acre decretou situação de emergência social nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia, em consequência da chegada de imigrantes indocumentados nestes locais, em sua maioria haitianos.

Entenda o caso

Em março de 2018, o governo do presidente chileno Sebastián Piñera passou a exigir vistos de turista dos haitianos, com permanência máxima de um mês. A nova lei chilena de imigração também deu prazo de 30 dias para que os imigrantes regularizassem sua situação. Caso contrário, eles ficam sujeitos à deportação.

Em 2017, 12 haitianos que chegaram ao Brasil eram parte desta categoria excepcional, segundo dados obtidos pela reportagem. Já em 2018, até 22 de junho, foram 643, o que representa alta de mais de 10.000%, levando-se em conta o período proporcional.

“Temos várias grávidas chegando, algumas no oitavo, nono mês de gestação”, diz Padre Ribeiro, que também é coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas em Mato Grosso do Sul.

Os imigrantes haitianos tampouco encontram facilidades para entrar no Brasil. A partir de abril, quando entrou em vigor a nova lei de imigração, os haitianos passaram a receber vistos humanitários exclusivamente na embaixada em Porto Príncipe.