Estado promete pagar dívida que pode impedir fechamento de leitos de UTI

Governo do Estado deve pagar 3 das 4 parcelas em atraso

O governo do Estado prometeu pagar parte da dívida com a maternidade Cândido do Mariano referente a sua parte no convênio que divide com a prefeitura da Capital. São 10 leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal destinadas a pacientes do SUS que podem fechar na próxima segunda-feira (17).

De acordo com o diretor, serão depositados o valor de 2 parcelas de R$ 200 mil cada uma ainda nesta semana e uma terceira parcela de R$ 250 mil até a próxima segunda-feira. São 4 o total de parcelas em atraso, somando um valor em torno de R$ 800 mil. “É para ajudar em manutenção de materiais, equipamentos e pessoal da UTI neonatal”, disse Daniel.

Segundo o diretor, mesmo com os repasses, o fechamento dos leitos ainda pode ocorrer pois a verba do Estado é uma parte da dívida. “Isso é uma parte do governo do Estado que estava em débito. A contratualização da maternidade não é revista há 4 anos que envolve a prefeitura e o governo do Estado”, explicou. Ele ainda fala que a prefeitura não se manifestou sobre a situação da maternidade.

“Eles pediram um prazo e nós demos até terça-feira para decidirmos se vai haver ou não o fechamento destes leitos” contou Daniel. Além do repasse, o diretor técnico contou que espera um posicionamento do Estado e da prefeitura sobre o fechamento dos leitos. “Estamos aguardando o depósito para ver com o que nós podemos socorrer a unidade neonatal”, falou.

A situação da maternidade é complicada porque, segundo o diretor, há uma dívida de 4 milhões. O SUS gera um prejuízo mensal de R$ 250 a R$ 300 mil. “É necessário rever a contratualização da maternidade e diminuir despesas para sanar esse déficit”, contou.

Impasse

A atual situação é resultado da ausência de leitos intermediários; itens previstos no contrato assinado naquele ano, uma das exigências do Ministério da Saúde para contratualizar a prestação de serviço, e de responsabilidade da maternidade. Ocorre, no entanto, que até fevereiro eles não foram providenciados, prazo limite para a adequação. A estrutura pela metade, para o governo do estado, corresponde ao descumprimento do acordo e então o repasse que mantinha as UTIs novas foi suspenso. Sem condições de manter as unidades de forma independente, esses leitos podem ser extintos, conforme informou a maternidade.