Dia da Justiça tem expediente normal no Judiciário de MS

Feriado foi transferido para o dia 19

Esta quinta-feira (8) simboliza o Dia da Justiça. O feriado no entanto, não irá paralisar as atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Conforme divulgou o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o feriado foi transferido para o dia 19 de dezembro, uma segunda-feira. A ‘transferência’ é regulamentada pela Portaria nº 1.043/2016, publicada no Diário da Justiça de 23 de setembro.

No interior, no entanto, alterações no expediente ocorrem em função de feriados municipais. “Em virtude de feriados municipais, não haverá expediente nas comarcas de Aquidauana, Bonito, Dourados, Iguatemi, Ribas do Rio Pardo, Sete Quedas e Miranda”, explica o TJ.

Dia da Justiça – A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.