BNDES aprova crédito de R$ 2,3 bilhões para BR-163 em MS

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo de R$ 2,319 bilhões para a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A (MSVIA) investir nos 845,4 km da rodovia BR-163/MS, que percorre toda a extensão de Mato Grosso do Sul até divisa com o Paraná.

O projeto, que integra a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo Federal, terá investimento total de R$ 4,587 bilhões, que contribuirão para a melhoria do sistema de infraestrutura de transportes do país, aumento da qualidade dos serviços e da segurança para os usuários das rodovias.

A rodovia BR-163/MS cruza 21 municípios do estado de Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com o estado de Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o estado do Paraná. Dos 845,4 km concedidos, a concessionária deverá duplicar 798,3 km. Durante a execução do projeto, está prevista a geração de cerca de 5 mil empregos diretos.

Sob o modelo de financiamento de “project finance”, o projeto tem por finalidade a realização de investimentos de recuperação, modernização, conservação, monitoração,  ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviços previstos nos contratos de concessão, além de investimentos sociais associados.

As condições do financiamento refletem a carta divulgada pelo BNDES anteriormente ao Leilão, com taxa de juros de 2%, somada à TJLP, carência até o final do período de investimentos – previstos em cinco anos – e prazo de amortização de 20 anos.

Os primeiros desembolsos do financiamento de longo prazo estão previstos para o início do próximo ano e serão destinados à quitação do empréstimo-ponte concedido pelo BNDES à concessionária em meados de 2015, que foi destinado aos investimentos iniciais e à realização de 10% das obrigações de duplicação. Empréstimo-ponte é o financiamento de curto prazo a um projeto, com o objetivo de tornar mais ágil a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

O PIL, lançado em agosto de 2012 como parte integrante do Programa de Aceleração do Investimento (PAC) do Governo Federal, inclui um conjunto de projetos que visam o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente, que vem sendo conduzido por meio de parceiras estratégicas com o setor privado. No setor rodoviário,o PIL já viabilizou a concessão de cerca de 5 mil km de rodovias, com investimentos estimados de R$ 40 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.

Em junho de 2015, o Governo Federal anunciou a nova fase do PIL, incluindo 16 novos trechos rodoviários, com investimentos de cerca de R$ 50 bilhões em quase 7 mil km de rodovias, durante 30 anos de concessão.