Liminar prorroga convênio de R$ 2,5 milhões para Hospital da Vida em Dourados

Impasse sobre convênio com União ameaçava unidade que atende 34 municípios

Liminar concedida pela Justiça Federal de Dourados determinou a prorrogação da vigência de convênio até 31 de dezembro de 2016 e, ainda, a manutenção do empenho de recursos públicos no valor de R$ 2.571.990,00.

A verba irá custear despesas com equipamentos e material permanente no Hospital da Vida de Dourados, unidade que é referência no atendimento de urgência e emergência no interior do estado.

Mudanças na administração

Um impasse gerado pela troca na administração do Hospital da Vida colocava em risco a prorrogação do convênio com a União e, em consequência, a manutenção do repasse financeiro.

O problema estava em uma cláusula do convênio que prevê que os bens adquiridos com os recursos seriam de propriedade da antiga administradora, a Associação Beneficente Douradense.

O Ministério Público Federal interveio recomendando à União que retirasse a Associação Beneficente Douradense como convenente do convênio e a substituísse pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados ou pelo Município de Dourados. A União não acatou a Recomendação.

Desde que houve a troca na administração do hospital, em agosto de 2014, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, a Associação Beneficente Douradense e o Município de Dourados tentavam solucionar o problema junto ao Ministério da Saúde, sem sucesso.

O Hospital da Vida é referência em urgência e emergência na região do cone sul de Mato Grosso do Sul, que compreende 34 municípios e população de mais de 800 mil habitantes. A unidade atende integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(Com informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul)