O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no desta terça-feira (10), a Portaria nº 6.142/2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira, dia 12 de outubro.

A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. 

Veja a Portaria na íntegra:

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