STF: ministro determina criação de comissões para mediar despejos
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada na segunda-feira (31). 
No entanto, Barroso determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar os despejos antes do cumprimento de decisão judicial que determine a retirada de pessoas de áreas privadas.
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos.
“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse”, afirmou o ministro.
Em junho de 2021, o ministro suspendeu os despejos e desocupações em todo o país por seis meses. Posteriormente, nova decisão prorrogou a suspensão até 31 de outubro deste ano.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
- VÍDEO: Menino fica ‘preso’ em máquina de pelúcia durante brincadeira em MS
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
Últimas Notícias
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições
Jay-Z e Beyoncé apoiam a filha Blue Ivy Carter na estreia de ‘Mufasa: O Rei Leão’
Os magnatas da música, Beyonce e Jay-Z aplaudiram sua filha de 12 anos, Blue Ivy Carter, enquanto ela posava para fotos solo no tapete vermelho do Dolby Theatre em Hollywood, Califórnia , nesta semana na estreia de ” Mufasa: O Rei Leão. Fotos : Reprodução/ Instagram
Homem afirma ser filho de Leandro, irmão de Leonardo, e exige teste de DNA
Quase 30 anos depois de sua morte, o cantor Leandro pode ter um filho ‘perdido’ reconhecido pela Justiça; entenda o caso
Como a indústria de cassinos apoia o turismo e a economia na América Latina?
Descubra como os cassinos na América Latina impulsionam o turismo e geram crescimento econômico com inovação, cultura e oportunidades.
Conteúdos relacionados
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições
EUA ajudarão a recuperar último navio escravista a chegar ao Brasil
Embarcação está naufragada desde 1852 em Angra dos Reis
Lula permanece com dreno na cabeça, mas está “lúcido, orientado e conversando”, diz boletim médico
Lula continua em tratamento intensivo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.