Deputados tentam destravar projeto de marco da energia

Classificado como uma das prioridades do governo, o projeto já foi aprovado no Senado
| 12/02/2022
- 11:28
Deputados tentam destravar projeto de marco da energia
Foto: Reprodução

Deputados articulam uma operação para destravar a análise do novo marco do setor elétrico, que permite que todos os consumidores escolham o próprio fornecedor de energia. Classificado como uma das prioridades do governo, o projeto já foi aprovado no , mas está parado na Câmara há um ano. Há, no entanto, um temor em relação ao calendário, pois as prioridades do segundo semestre devem ter relação direta com a corrida eleitoral.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, integrantes da frente parlamentar em defesa das energias renováveis vão se reunir com o relator do projeto, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE), para agilizar a votação. A ideia é que o encontro aconteça na próxima semana. O grupo é formado por mais de 200 parlamentares e coordenado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). A escolha do relator foi oficializada em outubro, mas não há uma previsão de quando o parecer será finalizado e submetido à apreciação no plenário da Casa.

Com apoio do governo, o texto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado em março de 2020 e enviado à Câmara após negociações com partidos da oposição em fevereiro do ano passado, mas, desde então, não andou. A proposta prevê que todos os consumidores poderão negociar energia com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em até três anos e meio após a sanção da lei. Hoje, esse tipo de negociação está restrito a grandes consumidores, como indústrias.

Parlamentares dizem que é possível concluir a votação neste ano. "Teria de ser no primeiro semestre", avalia o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

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