Municípios de 14 estados saem na frente do Governo Federal e pagam auxílio na pandemia

Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas.

Há ações do tipo em capitais como Salvador, Manaus, Cuiabá e São Paulo, mas também em cidades menores, como Guaxupé (MG), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás. O formato do auxílio e o número de atendidos variam, assim como a vigência e o valor. Em parceria com o governo do Pará, Belém pagará o benefício mais alto: até R$ 450, para 9 mil famílias.

Promessa de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL), o “Bora Belém” foi incorporado pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB) por meio de uma aliança partidária inusitada, mas que não se limita ao Pará.

A prefeita Nárcia Kelly (PP), reeleita no ano passado para comandar por mais quatro anos a cidade de Bela Vista de Goiás, apresentou no dia 1.º a proposta de conceder R$ 300, inicialmente por seis meses, a moradores da cidade com renda familiar de até R$ 89. O projeto aguarda aprovação dos vereadores.

Em Rolândia (PR), conforme prometido na campanha, o prefeito Ailton Maistro (PSL) abriu licitação para contratar a empresa que vai fornecer os cartões do “Bolsa Rolândia”. O programa emergencial pagará, a 1.636 famílias, um benefício de R$ 300 nos meses de março, abril e maio.

Com filas de espera nos hospitais e até falta de oxigênio para tratar pacientes graves da doença, Manaus ficou marcada como uma das situações mais caóticas e dramáticas provocadas pela pandemia no País. A necessidade de fechar comércios para conter o contágio levou o prefeito David Almeida (Avante) a lançar o “Auxílio Manauara”, que pagará R$ 200 mensais por um período de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Ao todo, 40 mil famílias serão beneficiadas.

A prefeitura vai investir R$ 8 milhões por mês no programa. Segundo Almeida, o município enfrenta a maior queda de arrecadação da história, mas ele acredita que o programa assistencial vai movimentar a economia, assim como o pagamento de pequenos fornecedores, que estavam sem receber.

“Se nós colocarmos o dinheiro na mão do pequeno, esse pequeno paga o mercadinho, paga a prestação da moto, compra o tijolo, compra o cimento, fomenta a economia dos bairros e faz com que o dinheiro volte para o poder público”, disse o prefeito de Manaus no lançamento do auxílio, no dia 10.

Em São Paulo, segundo as contas da Prefeitura, cerca de 1,3 milhão de pessoas estão aptas a receber mais um benefício de R$ 300, dividido em três parcelas de R$ 100. No ano passado, a gestão Bruno Covas (PSDB) concedeu o mesmo valor e, diante da não prorrogação do auxílio federal, propõe a retomada do programa. O projeto foi aprovado em primeira votação semana passada e deve ser levado novamente ao plenário da Câmara nos próximos dias.

Limite

Diferentemente da capital paulista, Salvador não interrompeu o pagamento. O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) prorrogou o benefício emergencial, de R$ 270 por mês, até março. E cobra o governo de Jair Bolsonaro para fazer o mesmo.

“A realidade da maioria dos municípios do Brasil não permite a manutenção dos auxílios próprios. Só oito capitais criaram benefícios emergenciais e, neste momento, Salvador é a única que está mantendo porque conseguimos ao longo desses anos ter uma situação privilegiada nas contas públicas”, afirmou Reis.

Macapá atualmente também paga um benefício, o “auxílio alimentação”, de R$ 300. A diferença é que ele é novo, aprovado em lei de dezembro.

Para a superintendente da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, a retomada do auxílio federal e a abertura de uma discussão sobre propostas de renda básica permanente são urgentes, assim como os mecanismos tributários necessários para seu financiamento.

“São necessárias soluções fiscais para garantir a responsabilidade social que o momento exige e tais soluções requerem debate, seriedade e abertura para análise de cenários e busca por evidências robustas”, disse Mariana, que é professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper e doutora em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP. O governo Bolsonaro estuda a volta do auxílio a partir de março, mas não há consenso sobre o valor – estima-se entre R$ 200 e R$ 250 – nem o período de vigência.

Alguns gestores estaduais e municipais foram alvo de investigações relacionadas à pandemia. O Ministério Público do Amazonas pediu a prisão de Almeida por desvios das vacinas contra o novo coronavírus. No Pará, a Polícia Federal pediu o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB) pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. Ambos negam irregularidades. Almeida classificou a atuação do MP de “ilegal e arbitrária”. Barbalho afirmou que ‘o relatório da PF não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético”.

Renda no carnaval

Rio, Recife, Belém e Olinda criaram programas de renda direcionados a artistas que vivem do carnaval, cancelado neste ano por causa da pandemia. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (DEM) vai atender quem trabalha nos blocos e escolas de samba. Em Belém, o projeto “Carnaval o ano todo” vai repassar R$ 2,2 milhões para o mesmo público. Já em Recife, o prefeito João Campos (PSB) criou um auxílio em parceria com a iniciativa privada. Serão R$ 4 milhões em recursos para atender cerca de 27 mil pessoas. Na vizinha de Olinda, o prefeito Lupércio (Solidariedade) vai remanejar R$ 1 milhão para dar suporte aos artistas e também catadores de lixo reciclável. Salvador estuda um modelo semelhante.