Bolsonaro: Proposta que reduza PIS/Cofins sobre combustíveis deve ser fechada até sexta

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até esta sexta-feira (12), uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, “atrasou” sua análise.

Ele disse estar numa queda de braço com a pasta para conseguir reduzir a cobrança, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção. “Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso”, disse, em sua live semanal.

Bolsonaro já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Na semana passada, os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na fórmula de cálculo do ICMS.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.