‘Sigiloso’: governo esconde resultado do teste de coronavírus de Bolsonaro
Os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para testar uma possível contaminação por coronavírus no mês passado foram considerados “sigilosos” pela Presidência da República. O portal UOL solicitou ao governo os laudos via LAI (Lei de Acesso à Informação) no último dia 23, mas não obteve os documentos. Após uma viagem aos Estados […]
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Os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para testar uma possível contaminação por coronavírus no mês passado foram considerados “sigilosos” pela Presidência da República. O portal UOL solicitou ao governo os laudos via LAI (Lei de Acesso à Informação) no último dia 23, mas não obteve os documentos.
Após uma viagem aos Estados Unidos, a comitiva que levava o presidente voltou ao Brasil com pelo menos 23 integrantes infectados, incluindo o senador sul mato-grossense, Nelsinho Trad (PSD). O presidente realizou dois exames, nos dias 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial, mas afirmou que os resultados deram negativo nas duas ocasiões, sem nunca apresentar os documentos.
Segundo o UOL, o pedido para que fossem revelados os exames foram baseados nos princípios de transparência de informações da administração pública, previstos na Constituição Federal.
“As informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, informou na resposta. Questionado sobre o assunto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já afirmou que os exames são da “intimidade do paciente”.
Enquanto aguardava o resultado do segundo exame, Bolsonaro chegou a participar de manifestações que seus apoiadores avaliam como “pró-governo”, contrariando a recomendação de órgãos de saúde nacionais e internacionais ao formar aglomerações nas ruas.
No último dia 24, Bolsonaro editou uma medida provisória que suspendia o atendimento do servíco de acesso à informação. Dois dias depois, no entanto, o serviço foi reestabelecido após decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a LAI, os órgãos públicos devem responder em até 20 dias todo e qualquer pedido feito por um cidadão envolvendo dados, documentos ou informações públicas. O prazo pode ainda ser estendido por mais dez dias corridos.
Nesta segunda-feira (13), a secretária de comunicação do presidente afirmou que o resultado dos exames realizados por Bolsonaro é “uma informação a respeito da vida privada do senhor presidente, o que deve ser tratado com a devida cautela e segurança institucional”.
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