Nova MP dos Salários vai garantir redução de jornada em até 70%

A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos para os empregadores que não demitirem seus funcionários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira (1º/4) que essa é uma das que serão assinadas nesta quarta ou quinta-feira. As informações são do Correio Braziliense.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a medida, que vem sendo chamada de MP dos Salários, vem em boa hora e é “ousada”, porque permitirá várias possibilidades de suspensão de jornada, de 25%, de 50% e de 70%. “O governo entendeu que a situação demandava essa flexibilidade, porque, no caso dos restaurantes, quando tivermos que retomar as atividades respeitando as limitações de espaço, haverá a necessidade de redução do quadro”, destacou ele, em entrevista ao Correio.

“O importante é que essa medida garante o emprego ao trabalhador formal”, destacou o presidente da Abrasel. Ele lembrou que a medida prevê a possibilidade da suspensão total do contrato, com redução de remuneração e jornada a zero, por um período, que deve ser de dois meses. Para essas pessoas, o governo pagará parcela integral do seguro-desemprego.

A expectativa da equipe econômica é que o programa de preservação de empregos durante a pandemia poderá custar R$ 51,2 bilhões.

Esse montante faz parte dos R$ 200 bilhões do pacote que o ministro reforçou nesta quarta-feira e que inclui os R$ 98 bilhões previstos para o auxílio emergencial de R$ 600 para 54 milhões de trabalhadores informais.

Quatro medidas

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que quatro medidas provisórias devem ser assinadas entre hoje e amanhã. Uma delas é a nova MP Trabalhista,na qual o governo vai compensar em até 30% a redução de salários de trabalhadores durante a crise. Essas propostas devem chegar a R$ 200 bilhões, segundo Guedes, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos mobilizando o sistema bancário”, afirmou ele, garantindo que o Tesouro vai bancar R$ 34 bilhões dos R$ 40 bilhões previstos no pacote anunciado pelos bancos públicos na sexta-feira passada e que ainda não está disponível para os empresários que reclamam de aumento nas taxas de juros em mais de 70%.

“O presidente nos incumbiu da missão de defender a saúde e o emprego dos brasileiros e a saúde, o presidente pediu que lançasse uma camada para os informais. Essa cassa camada foi ampliada também para microempreendedores e para alguns formais que possam sofrer o impacto da crise. E nós separamos então recursos de R$ 98 bilhões para atingir 54 milhões de brasileiros de forma que eles tenham recursos  nos próximos três meses para enfrentar essa primeira onda”, afirmou Guedes.