Governo deve privatizar mais aeroportos e ferrovias, diz secretário do PPI

Reuters

O governo deve anunciar a privatização de aeroportos no Sul do país, incluindo o de Curitiba, no segundo trimestre, como parte de um plano para atrair capital privado para melhorar a logística do país, disse o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Ele disse à Reuters que os projetos ferroviários Ferrogrão e Fiol, que atendem o cinturão central de grãos, estarão prontos para licitações este ano ou no início de 2020. A Vale e a empresa de logística Rumo podem assinar a renovação antecipada das concessões ferroviárias este ano, o que incluirá um compromisso com novos investimentos, disse ele.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o agora presidente Jair Bolsonaro criticou a China por “comprar” o Brasil. Mas Vasconcelos esclareceu que ele se referia a ativos estratégicos e “meios de produção”, como terras agrícolas.

Bolsonaro está impulsionando o PPI, lançado em 2016 pelo governo de Michel Temer para tentar melhorar a infraestrutura deficiente que aumenta o custo de exportação de soja e outros produtos.

Para melhorar as viagens aéreas para turismo, agricultura e indústria petrolífera, 20 aeroportos serão leiloados em 15 de março, como planejado em três blocos regionais.

Vasconcelos disse que mais um ou dois blocos de concessões de aeroportos serão anunciados após março, incluindo o de Curitiba, mas excluiu o de Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Estes não estarão no leilão por enquanto, porque são fundamentais para o financiamento da Infraero, a estatal que administra os aeroportos.

O governo planeja reduzir a forte dependência do Brasil no transporte rodoviário de cargas, construindo mais ferrovias e fazendo com que as atuais operadoras invistam em expansões enquanto assinam a renovação de concessões.

Até 2025, o governo espera dobrar a parcela de carga movida por ferrovias de 15 para 31 por cento, disse Vasconcelos. A Vale e a Rumo já concordaram e seus contratos só precisam de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ele.

A Ferrogrão levará 10 anos para ser construída, disse ele, e vai de Sinop (MT) até Miritituba (PA), no rio Tapajós, de onde as barcas transportarão colheitas para transbordo na Amazônia e para os mercados internacionais.

As ferrovias Fico e Fiol vão conectar produção agrícola à linha Norte-Sul e aos portos do Atlântico, com capacidade para movimentar 8 milhões de toneladas de grãos por ano.

O controle da Eletrobras será vendido a investidores privados por meio da venda de ações, após a cisão de duas subsidiárias estratégicas, a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, na fronteira com o Paraguai.