Empossado governador de SP, Doria diz que apoiará ações implementadas por Bolsonaro

O novo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou hoje (1º), durante a solenidade de transmissão de cargo no Palácio Bandeirantes, que vai apoiar as iniciativas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para contribuir com o crescimento do país e a geração de emprego e renda. Ele citou que contribuirá para as reformas da Previdência e fiscal, além do pacto federativo.

“Vamos, sim, apoiar iniciativas do presidente Jair Bolsonaro para que não pairem dúvidas sobre isso, sobretudo, aquelas que resultem no progresso do país, na geração de empregos e na riqueza para o Brasil e os brasileiros.”

Doria afirmou que vai atuar em parceria com Bolsonaro para buscar investimentos externos para o Brasil. “São Paulo vai trabalhar junto com o novo presidente da República na atração de investimentos internacionais para o Brasil, oferecendo segurança jurídica, transparência e ambiente seguro para instalação de novas fábricas, centros de comércio, tecnologia e serviços.”

Mais uma vez, Doria destacou seu plano de privatização de empresas públicas e elencou como prioridades segurança pública, saúde e educação. “Serei o governador de todos os brasileiros de São Paulo e serei um governador municipalista, descentralizador, para atender do menos ao maior município, igualdade de condições. Não farei governo partidário, muito menos ideológico.”

Cerimônia

Doria chegou ao Palácio dos Bandeirantes às 10h05 para a transmissão do cargo pelo antecessor Márcio França (PSB) e para posse dos novos secretários, após cerimônia de posse realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta manhã. Doria chegou acompanhado da mulher Bia Doria e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM) e sua esposa Luciana.

Na chegada, França entregou a bandeira do estado de São Paulo a Doria. A bandeira foi estendida e eles posaram para uma fotografia na entrada do Palácio Bandeirantes. Em diferentes momentos do evento, Doria fez o gesto conhecido como “acelera” com as mãos. Já no auditório, Doria cumprimentou alguns presentes. Ao final da cerimônia, foi tocado o “Tema da Vitória”, música que ficou conhecida pelas vitórias do piloto Ayrton Senna.

Primeiras medidas

A primeira medida do governador hoje foi a assinatura de projeto de lei, que será enviado para aprovação na Assembleia Legistaliva, que permite ao governo do estado extinguir, fundir ou incorporar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).

Segundo o governo, a CPOS, a Emplasa e a Codasp passarão por uma fusão e se tornarão uma única empresa. O projeto de lei prevê ainda que o conglomerado será administrado por Nelson Antonio de Souza, que até o final de 2017, presidiu a Caixa Econômica Federal.

Foram assinados também seis decretos que definem ações da atual gestão sobre a aplicação de recursos e garantia de redução de gastos, com a possibilidade de revisão ou cancelamento de contratos.

O primeiro decreto estabelece as diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais. De acordo com o governo, todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicadas ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas e reavaliadas até 31 de janeiro de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato, eficácia e disponibilidade orçamentária do Estado.

Outro decreto define as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. Todos os órgãos da Administração Direta, das autarquias, das fundações e das empresas estatais classificadas como dependente deverão, em 2019, reduzir suas despesas mensais em pelo menos 15% com a remuneração e 30% das horas extras do pessoal nos cargos em comissão e emprego declarados em lei de livre nomeação e exoneração. No entanto, os critérios não se aplicam às secretarias de Educação, da Saúde, Segurança Pública e da Administração Penitenciária, ou à Fundação Casa e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica.