Com destaque para prevenção de desastres naturais, PAC Seleções repassa R$ 18,3 bilhões para 532 cidades

O Governo Federal detalhou nesta quarta-feira (8), durante cerimônia no Ministério das Cidades, o resultado do Novo PAC Seleções. Serão R$ 18,3 bilhões repassados para ações em 532 cidades. Um dos destaques do anúncio foi repasse de valores para abastecimento de água na área rural e ações para contenção de encostas.

Ministro das Cidades, Jader Filho afirmou que os valores investidos para prevenção de desastres naturais ficou na casa do R$ 1,7 bilhão e atenderá 91 cidades do Brasil. Segundo o ministro, os recursos empregados na prevenção não eram destinados para esse fim desde o ano de 2013.

Além disso, o Governo Federal também destinou recursos para abastecimento de água em áreas rurais, serão 247 cidades atendidas em todo o Brasil.

O Ministério das Cidades ainda não divulgou o detalhamento de todas as cidades atendidas pelo Novo PAC Seleções.

Confira abaixo a relação com destinação de valores para cada setor:

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL – O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – Em prevenção a desastres naturais serão R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em  municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

RENOVAÇÃO DE FROTA – O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

NOVO PAC-SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.