STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite. Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023. Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado. (Foto: Marcelo Camargo)
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Taxas avançam com mensagem dura do Copom e pessimismo fiscal
Em meio ainda à maior cautela no ambiente externo
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
O texto segue para análise do Senado
Rompimento de fibra ótica deixa serviços de prefeitura em MS fora do ar
Prefeitura de Corumbá ficou com serviços fora do ar nesta quinta
Natal: instituto identifica itens da ceia com peso abaixo do anunciado
A Operação Pente Fino Natal fez a verificação entre 25 de novembro e 6 de dezembro
Conteúdos relacionados
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
O texto segue para análise do Senado
Covid-19 e rinovírus causam aumento de internações respiratórias
Novo boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (12)
Relator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo
A votação em plenário, segundo ele, pode ocorrer na segunda-feira ou na terça-feira
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.