Mulher denuncia morte do marido por agressão policial e omissão de socorro

Morador de Itapevi (SP) durante uma ocorrência

A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo pediu que as Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil, além do Ministério Público (MP), investiguem um policial suspeito de agressão e de uso excessivo da força contra um morador de Itapevi durante uma ocorrência, o que teria causado a morte da vítima. Um laudo preliminar diz que a causa da morte foi hemorragia interna traumática, por agente contundente. O MP designou hoje (30) a promotora Vânia Caceres para acompanhar a investigação.

“A ouvidoria pediu que a Corregedoria da PM investigasse o caso em relação às agressões feitas por esse policial militar e que a Polícia Civil [investigasse] perante a omissão da autoridade policial, segundo relato da própria mulher da vítima. E, para o Ministério Público, para que esse policial seja até denunciado por homicídio doloso e venha a ser pronunciado futuramente com amplo direito de defesa”, disse o ouvidor da polícia, Julio Cesar Neves.

O advogado e membro do Condepe, Ariel de Castro Alves, acompanhou a esposa de Santos no depoimento à ouvidoria. “O policial agressor precisa ser investigado por tortura seguida de morte. E os PMs e policiais civis precisam ser investigados por omissão de socorro”, disse. Ariel sugeriu que os policiais civis também sejam investigados por prevaricação, considerando que o suposto abuso de autoridade e as lesões corporais não foram registrados no boletim de ocorrência.

Ocorrência

Na noite de 16 de janeiro, a Polícia Militar (PM) foi acionada pela mulher, que pediu proteção para retirar pertences pessoais da casa do marido. Ela teve receio de que o mecânico, que era alcoólatra, ficasse irritado com a situação. Os policiais militares Adriano Soares de Araújo e Rafael Francisco de Vasconcelos atenderam a ocorrência.

Segundo informações do MP, o policial Araújo foi descrito como “agressivo e descontrolado” pela esposa da vítima. Foi ele quem, segundo ela, abordou Santos dentro de sua oficina mecânica de forma violenta. “O policial teria segurado Santos pelo pescoço e jogado-o sobre o automóvel no qual a vítima estava trabalhando. Ainda de acordo com a mulher, Santos acabou rasgando parte da farda do PM na tentativa de evitar ser jogado ao chão”, diz o MP.

A partir disso, segundo relato da mulher à ouvidoria, Araújo “se descontrolou completamente e passou a agredir violentamente seu marido, além de lhe dar voz de prisão”. Em seguida, ainda de acordo com a esposa, o policial foi até a viatura e voltou com um cassetete, com o qual continuou agredindo o mecânico. Imagens de câmera de segurança mostraram o policial pegando o cassetete na viatura e voltando para o local. A mulher declarou que “seu marido, mesmo gravemente ferido, foi algemado e colocado na viatura”.

Omissão na delegacia

Santos foi levado à Delegacia de Polícia Dr. João Roberto Costa, em Itapevi, onde começou a passar mal. A esposa contou que havia muito sangue pelo chão, o mecânico estava cambaleando, gemendo de dor e sangrando pela boca e nariz. A esposa disse que começou a gritar que o marido estava morrendo e que uma policial respondeu que aquilo era abstinência de álcool. Após Santos convulsionar, o Samu foi chamado. Ele chegou a ser atendido, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a esposa, os atendentes do resgate tentaram, sem sucesso, reanimar o mecânico por cerca de dez minutos e depois o colocaram na ambulância e levaram para o hospital. Ela alega que o marido morreu em seus braços enquanto ainda estava na delegacia, antes mesmo da chegada do resgate.

Versão policial

O primeiro boletim de ocorrência (B.O.) foi registrado como “resistência”. Após a morte de Santos, um boletim complementar foi registrado, com a natureza “morte suspeita”.

Segundo a versão dos policiais, Araújo e Vasconcelos foram conversar com o mecânico, que teria ficado “muito irritado”. Santos teria ficado alterado, empurrado o PM Araújo, agarrado sua farda e rasgando-a. O policial teria dado voz de prisão contra o mecânico, que “tornou a empurrá-lo e agarrou novamente sua gandola [farda] e ainda tentou pegar seu pescoço”, segundo a versão do PM Araújo. O policial Vasconcelos registrou a mesma versão no B.O.

O boletim complementar, assinado pelo delegado José Marcos Gibão, diz que Santos “sentiu-se mal e foi socorrido por equipe do Samu”. A autoridade policial acrescentou que “mesmo tendo recebido o necessário socorro médico, a vítima teve o estado de saúde agravado, evoluindo para óbito”.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), disse que “a Corregedoria da PM avocou o Inquérito Policial Militar para apurar o caso e afastou os PMs das atividades operacionais”. Segundo a secretaria, outro inquérito está em andamento na delegacia de Itapevi, no qual a esposa e a mãe da vítima já foram ouvidas. A delegacia expediu um ofício para colher o depoimento dos policiais militares. “A Corregedoria da Polícia Civil acompanha a investigação dos fatos e apura as condutas dos policiais que registraram a ocorrência”, finaliza a nota.