Deputados apresentam primeiro relatório sobre população penitenciária feminina

Confira agenda oficial da presidenta

11 horas
CPI do Carf
Reunião para apresentação do plano de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13

13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para analisar o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que altera o desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional. Em seguida, haverá nova sessão extraordinária para votação de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3

14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados Jivago de Castro Ramalho, vítima de calúnia na internet; e o advogado, consultor e perito em informática, José Antônio Milagre.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para apresentação técnica do primeiro Infopen Mulheres (relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País); e apresentação das conclusões do relatório de avaliação de políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Local a definir

14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública com a presença do ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), Antônio Carlos Conquista; e votação de requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; a representante da Via Campesina Angela Cordeiro; e da FAO no Brasil, Alan Bojanic.
Plenário 8

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

16 horas
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
Lançamento da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas.
Foram convidados parlamentares da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.
Plenário 14