Confira expediente do Senado desta terça-feira

Agenda inclui reuniões de comissões e sessões em plenário

8h45

Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática tem reunião deliberativa com 34 itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo ao PLS 432/2014, que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga, e o PLS 200/2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica.

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tem reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta aos consumidores a instalação de medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização de serviços públicos, e o PLS 221/2015, que torna a educação ambiental disciplina obrigatória. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLS 195/2012, que torna obrigatório o uso de ABS (sistema antitravamento das rodas) nos veículos automotores, o PLS 31/2015, que regula o registro e a importação de medicamentos órfãos, e PLS 311/2009, que estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Código da Aeronáutica – A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica faz a leitura e apreciação da minuta do anteprojeto de reforma do Código.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

11h45

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLS 45/2015, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, e o PLS 6/2014, que dispõe sobre a residência docente na educação básica. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

14 horas

Plenário – Sessão deliberativa.

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 699 – Análise de relatório da MP 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública realiza audiência pública interativa para debater a transparência e o funcionamento das agências reguladoras. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Comissão/Violência contra a Mulher – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país; Na segunda parte, a senadora Regina Sousa apresenta as conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Logo depois, a comissão aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

15 horas

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização analisa medidas provisórias com abertura de créditos suplementares para o Poder Executivo, prestações de contas e demonstrativos financeiros de vários órgãos federais.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Segurança de Barragens – A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública interativa para discutir aspectos técnicos da segurança de barragens. Foram convidados representantes do Comitê Brasileiro de Barragens, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada