Confira expediente do Senado desta terça-feira

Agenda inclui sessões no plenário e reuniões de comissões

9 horas

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta ao consumidor controlar o consumo de água, luz e gás, e o PLS 221/2015, que cria a disciplina de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos tem reunião deliberativa com 33 itens. Entre eles, o PLS 504/2013, que dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, para reparcelamento do solo; o PLS 93/2015, que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, e o PLS 195/2012, que torna obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 280/2015, que assegura o acesso à internet aos alunos do ensino fundamental e médio, e o PLS 379/2015, que torna a gastronomia beneficiária do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

13 horas

Subcomissão/Mineração – A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral para a competitividade da indústria mineral brasileira. Entre os convidados estão representantes do Instituto Brasileiro de Mineração, do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e da Associação Brasileira do Alumínio.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

14 horas

Comissão/Violência contra a Mulher – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta resumo das atividades do colegiado em 2015 e faz o lançamento da revista da comissão. Logo depois, análise de requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Plenário – Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Mercosul – A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLS 680/15, que substitui a expressão “agrotóxicos” e termos correlatos por “produtos fitossanitários”, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Subcomissão/Obras Inacabadas – Reinício dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

15 horas

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir a prestação de contas de 2014 da presidente da República.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Segurança de Barragens – A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública interativa para debater o rompimento da Barragem do Fundão. Entre os convidados estão representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada