Confira agenda oficial
8h30
Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura promove audiência pública interativa para discutir proposta de mudanças nos direitos dos passageiros em voos domésticos. Entre os convidados estão representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do Ministério Público Federal.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Em andamento
9 horas
Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 34/2013, que dispõe sobre a obrigação de assistência odontológica a todos os pacientes internados, e o PLS 107/2014, que disciplina o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria.
Transmissão ao vivo pela internet
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLC 51/2014, que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
10 horas
Comissão Mista/MP 706 – Apreciação de relatório sobre a MP 706/2015, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza a sabatina de Carlos Eduardo Barbosa Paz, indicado para o cargo de defensor público-geral federal. Logo depois, a reunião é deliberativa com 42 itens. Entre eles, turno suplementar do PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos por servidores ocupantes de cargo em comissão; o PLS 373/2015, que torna hediondo o crime de homicídio contra idoso, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove audiência pública interativa sobre democracia e direitos humanos, com foco na cultura. Entre os convidados estão o ator Murilo Grossi, o poeta Carlos Augusto Cacá e o maestro Rênio Quintas.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
13 horas
Comissão/Impeachment – Apresentação e leitura de relatório do senador Antonio Anastasia na Comissão Especial do Impeachment.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública para discutir o tema “A democracia e direitos humanos”, com foco no legado das políticas públicas para as mulheres, juventude e em prol da igualdade racial.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
Plenário – Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Comissão Mista/MP 714 – Apreciação do plano de trabalho da comissão responsável pela MP 714/2016, que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
15 horas
Comissão Mista/MP 703 – Apreciação de relatório sobre a MP 703/2015, que dispõe sobre acordos de leniência.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
