10 leitos de UTI neonatal seriam desativados
Após reunião com MPE-MS (Ministério Público Estadual de MS), SES (Secretaria Estadual de Saúde) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a direção da Maternidade Cândido Mariano desistiu de fechar os 10 leitos de UTI neonatal, conforme vinha divulgando há um mês. Segundo o diretor técnico do hospital, Daniel Gonçalves Miranda, Estado e Município se comprometeram em revisar a contratualização com a maternidade até setembro.
Os repasses feitos pela Sesau e SES são de R$ 14 milhões anuais, porém, segundo Miranda, o valor não é reajustado há 5 anos. O diretor técnico alega que seriam necessários R$ 19 milhões por ano para manter o atendimento.
Enquanto a revisão da contratualização é estudada, Miranda diz há uma proposta de habilitação dos leitos para que a maternidade receba verbas federais. Entretanto é necessário fazer a compensação de leitos intermediários e leitos canguru.
Repasses suspensos
Um dos repasses realizado pelo Estado para a Maternidade Cândido Mariano havia sido suspenso desde fevereiro de 2017 pois foi identificado que o hospital não teria cumprido metas estabelecidas em contrato. A entidade apresentou no dia 2 de junho um planejamento administrativo referente às metas não cumpridas pela maternidade.
No dia 5 de junho os repasses foram pagos, porém a maternidade manteve a decisão de fechar os 10 leitos. “A maternidade está com déficit e mesmo que o pagamento dos repasses seja regularizado, não teremos como manter os leitos sem a revisão da contratualização com o estado e com o município”, explicou o diretor técnico da Maternidade Cândido Mariano.
O MPE-MS informa também que a promotora se manifestou pela necessidade de o Governo do Estado cumprir com o Termo de Fomento celebrado com a Maternidade Cândido Mariano. Ou seja, os repasses financeiros devem ser mantidos para a preservação dos serviços de UTI Neonatal.
De acordo com Miranda, o contrato vence em setembro e a revisão dos valores é esperada para esta data. Neste período os leitos serão mantidos. Ele afirma ainda que não há informações de valores para o reajuste.
