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Maternidade desiste de fechar leitos após compromisso de revisão de contrato

10 leitos de UTI neonatal seriam desativados

Tatiana Marin Publicado em 27/06/2017, às 19h12

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10 leitos de UTI neonatal seriam desativados

Após reunião com MPE-MS (Ministério Público Estadual de MS), SES (Secretaria Estadual de Saúde) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a direção da Maternidade Cândido Mariano desistiu de fechar os 10 leitos de UTI neonatal, conforme vinha divulgando há um mês. Segundo o diretor técnico do hospital, Daniel Gonçalves Miranda, Estado e Município se comprometeram em revisar a contratualização com a maternidade até setembro.

Os repasses feitos pela Sesau e SES são de  R$ 14 milhões anuais, porém, segundo Miranda, o valor não é reajustado há 5 anos. O diretor técnico alega que seriam necessários R$ 19 milhões por ano para manter o atendimento.

Enquanto a revisão da contratualização é estudada, Miranda diz há uma proposta de habilitação dos leitos para que a maternidade receba verbas federais. Entretanto é necessário fazer a compensação de leitos intermediários e leitos canguru.

Maternidade desiste de fechar leitos após compromisso de revisão de contrato

Repasses suspensos

Um dos repasses realizado pelo Estado para a Maternidade Cândido Mariano havia sido suspenso desde fevereiro de 2017 pois foi identificado que o hospital não teria cumprido metas estabelecidas em contrato. A entidade apresentou no dia 2 de junho um planejamento administrativo referente às metas não cumpridas pela maternidade.

No dia 5 de junho os repasses foram pagos, porém a maternidade manteve a decisão de fechar os 10 leitos. “A maternidade está com déficit e mesmo que o pagamento dos repasses seja regularizado, não teremos como manter os leitos sem a revisão da contratualização com o estado e com o município”, explicou o diretor técnico da Maternidade Cândido Mariano.

O MPE-MS informa também que a promotora se manifestou pela necessidade de o Governo do Estado cumprir com o Termo de Fomento celebrado com a Maternidade Cândido Mariano. Ou seja, os repasses financeiros devem ser mantidos para a preservação dos serviços de UTI Neonatal.

De acordo com Miranda, o contrato vence em setembro e a revisão dos valores é esperada para esta data. Neste período os leitos serão mantidos. Ele afirma ainda que não há informações de valores para o reajuste.

Jornal Midiamax