Uferms
Coxim
Após encontrar irregularidades, MPMS firma TAC que estipula teto de até 6,5% com publicidade em Câmara de MS
O MPMS (Ministério Público Estadual) firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à Câmara Municipal de Coxim a fim de estabelecer teto de 6,5% nos gastos com publicidade institucional) do Poder Legislativo do município, a 254km de Campo Grande. O TAC é decorrente de inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de […]
Política
Governo atende pedidos da Fiems e inclui multas do Procon, Iagro e Imasul no Refis
No pacote de projetos enviado pelo Governo do Estado à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) na semana passada, está uma matéria que atende reivindicação do empresariado para renegociação de dívidas originadas por multas de autarquias. As penalidades aplicadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Iagro (Agência Estadu...
Campo Grande
Produtores de soja têm menos de um mês para cadastrar área de plantio
O vazio sanitário da soja – 90 dias em que o cultivo é proibido – terminou em setembro e os produtores precisam cadastrar as áreas plantadas. O prazo já está encerrando e termina no próximo dia 31 de dezembro. O produtor precisa informar sobre a plantação no site da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). O […]
Campo Grande
Servidores cobram CPI do Detran-MS e denunciam que taxas podem ser reduzidas
Em nota, Sindetran-MS considerou que redução de taxas do Detran-MS resultaria em diminuição de preços praticados pelas ECV
Política
Assembleia aprova limite de trabalho no serviço público para mais de dois cargos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (1º) projeto de lei do Poder Executivo prevê limite máximo de 60 horas semanais de trabalho para os acúmulos de cargos na esfera estadual. Mais duas matérias foram apreciadas. O texto estabelece o único limitador para o acúmulo – […]
Transparência
Detran-MS: serviços que favorecem investigada pela PF estão entre os mais caros do país
A taxa para quem comprar um carro novo emplacar e emitir o 1º registro em Mato Grosso do Sul é de R$ 496,86, a partir de 1º de dezembro. Esse é o maior valor entre os estados do país, conforme apurou a reportagem. Já a vistoria veicular é a 3ª mais cara do país e […]
Caarapó
MPMS e prefeitura de Caarapó assinam acordo para licitar contratação de serviço de manutenção da frota veicular
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e a prefeitura de Caarapó assinaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual o município se compromete a lançar licitação para contratar empresa que realizará a manutenção da frota veicular. O edital com o extrato do TAC foi publicado na edição desta segunda-feira […]
Cotidiano
Uferms dispara e emplacamento no Detran-MS sobe R$ 92 em um ano
De janeiro a dezembro de 2020, a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul) teve alta de 21%, a maior dos últimos 18 anos. Isso impacta diretamente em taxas do poder público como serviços do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS). Por exemplo, o 1º emplacamento de carros teve alta de […]
Transparência
Governo apresenta projeto para reduzir taxa de transferência para concessionárias
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (25) projeto de lei que reduz em 90% a taxa de serviço cobrada para a transferência de veículo para as concessionárias. A cobrança está prevista em lei de 2002. Atualmente, o valor é de […]
Transparência
Uferms sobe 3,68% e vai custar R$ 35,49 em dezembro
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 3,68% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 35,49 em novembro. A resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em outubro, a unidade está fixada em […]
Política
Comissão da Assembleia de MS aprova criação do Código de Proteção aos Animais
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de Marcio Fernandes (MDB) que cria o Código de Proteção aos Animais. Outras duas matérias foram analisadas pelo colegiado. O texto foi modificado após receber Emenda Substitutiva Integral. […]
Cotidiano
Valor do licenciamento não vai diminuir com fim do CRLV em papel moeda, diz Detran-MS
O fim da emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) não deve impactar no valor do licenciamento, afirmou o Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Desde o dia 1º de agosto, resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabeleceu que a emissão do documento do veículo seja feito apenas […]