Uferms
Campo Grande
Em agosto, valor da Uferms salta para R$ 31,18 em MS
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e UAM (Unidade de Atualização Monetária) foram definidos para agosto, conforme publicação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24). A Sefaz modifica os preços todos os meses. Para agosto, fica estabelecido em R$ […]
Dourados
Multa para quem não usar máscara em Dourados pode saltar para R$ 306
A administração municipal e também a Câmara de Dourados receberam novas recomendações para aumentar o controle ao combate ao novo coronavírus. Entre as medidas está a alteração de lei que amplia o valor de multa para pessoas que não usarem máscara e para empresas que não cumprirem as medidas sanitárias. No documento expedido pela MPMS […]
Dourados
MPMS recomenda alteração em lei para impor mais rigor no controle da Covid-19 em Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou recomendação conjunta à Prefeitura e Câmara de Vereadores de Dourados, bem como ao coordenador da Central de Fiscalização da Covid-19 no município, de uma série de medidas com o objetivo de aumentar o controle sobre o surto de Covid-19 no município. De forma geral, o Ministério Público quer o […]
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Refis para quitar multas
Investe melhor Entre decretos e lives, gestor campo-grandense sugeriu que dinheiro de críticos sejam melhor investidos. Afirmou o valor gasto em camisetas e adesivos contra a gestão poderiam ser doados para aquisição de cestas básicas. Negociações Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À espera de um decreto Como era de […]
Cotidiano
Sindicato alerta que terceirização da vistoria veicular do Detran-MS pode encarecer serviço
Sindetran-MS afirma que falta de investimento público na vistoria veicular foi proposital, visando a terceirização. Tema consta em dossiê.
Campo Grande
Sefaz define novos valores da Uferms e UAMS para julho
Todos os meses, a Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) sofrem reajuste. Para julho, os novos valores foram publicados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e os consumidores vão pagar acima de R$ 30 na Unidade Fiscal. De acordo com a publicação no […]
Campo Grande
É golpe: Sejusp nega cobrança para agendar RG e apura fraude de sites privados
A Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) faz um alerta à população, sobre um golpe que sites privados vêm aplicando ao cobrarem uma taxa para fazer agendamento para o RG. O serviço é totalmente gratuito no site da secretaria. Quem precisa do serviço vem reclamando do valor que está […]
Campo Grande
Prestadoras de serviços são obrigadas a apresentar normas de segurança aos contratantes
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei e empresas prestadoras de serviços agora são obrigadas a apresentarem aos contratantes, normas de segurança e prevenção de acidentes, a serem observadas na execução de serviços em imóveis em Mato Grosso do Sul. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) […]
Campo Grande
Projeto de lei propõe multa de R$ 3 mil para quem divulgar fake news sobre coronavírus
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propõe uma multa de R$ 3.305,00 para quem divulgar fake news (notícias falsas) sobre a pandemia do coronavírus no Estado. A proposta foi apresentada pelo 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM). De acordo com o texto, a multa é […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]
Ivinhema
Prefeito tem 60 dias para restituir R$ 61 mil gastos com iluminação em cidade de MS
O prefeito de Ivinhema, Eder Uilson França (PSDB) recebeu prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos R$ 61 mil gastos com iluminação pública no município no ano de 2015. A decisão foi baseada na ausência de documentos comprovando a execução financeira e a gestão informou que irá recorrer, pois as informações necessárias estão […]
Campo Grande
Deputado propõe congelar taxas de serviços do Detran devido a pandemia
O deputado estadual Lídio Lopes (Patriota) apresentou projeto de lei para congelar os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que é aplicada nas taxas constantes na tabela de serviços do Detran-MS. Com isso, o reajuste será anual e não mensal, como é feito atualmente. Segundo a proposta protocolada […]
Política
Projeto quer obrigar ônibus e motoristas de aplicativos a fornecerem álcool em gel
Projeto de lei de n.º 51/2020, apresentado em sessão remota desta terça-feira (7) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer obrigar motoristas que atuam no transporte intermunicipal a fornecerem álcool gel 70% aos seus passageiros, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus COVID-19. Proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PTB), o […]
Consumidor
Multas a 30 postos de combustível somam R$ 260 mil em MS
O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) Estadual aplicou multas a 30 postos de combustível e arrecadou R$ 260 mil em MS. Os autos foram expedidos em uma primeira etapa de fiscalizações, entre 2017 e 2018, por infrações cometidas por postos. As multas somaram o valor de R$ 261 mil e variaram entre […]