Uferms

Projeto em MS estipula multa de até R$ 88,1 mil para ‘fura-fila’ de vacina contra Covid-19
Foi apresentado nesta quinta-feira (11) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que estipula multas para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 no Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM). Pela proposta, a penalidade aumenta se a pessoa que for imunizada […]

Após quase dois anos, deputados de MS votam projeto que proíbe copos plásticos
Está prevista na Ordem do Dia de quarta-feira (10) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei para proibir nos estabelecimentos comerciais o fornecimento de copos, pratos, talheres e similares de plástico. A proposta foi apresentada em agosto de 2019. De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PTB), a […]

Contrato de R$ 87 mil para premiação do IPTU gera multa a ex-prefeito
Contrato administrativo firmado com empresa de móveis por meio de carta convite rendeu multa ao ex-prefeito de Maracaju. A decisão pela irregularidade da contratação foi publicada na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). De acordo com a Corte de Contas, o ex-gestor […]

Incluídas no Refis, multas do Procon-MS podem ser renegociadas até 19 de fevereiro
Penalidades inscritas na dívida ativa só podem ser revistas na PGE

Contratação ‘reiterada’ de professores por 3 anos rende multa a ex-prefeito de MS
Waldeli dos Santos Rosa assinou 17 contratos temporários, envolvendo 15 pessoas, para suprir a falta de pessoal no município.

Contrato com hospital fechado sem licitação rende multa a secretária de Saúde em MS
Titular do Fundo Municipal de Saúde descumpriu normas da Lei de Licitações em contrato de 2018, fechado em mais de R$ 600 mil.

Ex-presidente de Câmara em MS é multado por terceirização irregular com contrato de R$ 174 mil
Carlos Olindo aceitou terceirizar serviço que integra atividade-fim da administração pública quando dirigiu a Câmara de Sidrolândia.

Ex-prefeito é multado por irregularidade na contratação temporária de professores
Waldeli dos Santos Rosa teve contestada a admissão de 5 professores em 2014 para ministrar aulas em Costa Rica.

Prefeitura de Dourados intensifica fiscalização ao decreto de prevenção ao coronavírus
Com a implementação de uma força tarefa semanal, Comitê de Fiscalização da Covid-19 irá intensificar as ações em Dourados. O objetivo é garantir o cumprimento do Decreto n°26 de 17 de janeiro de 2021, que tornou mais rigorosa as regras para controle e prevenção à doença. As ações da GMD (Guarda Municipal de Dourados), com […]

Ex-presidente de Câmara Municipal é multada pelo TCE-MS por contrato firmado há quase 10 anos
Empresa que forneceu softwares teve contrato estendido, dobrando valor, e recebeu R$ 26 mil por serviços que não estavam previstos.

Contrato de R$ 104 mil para realização de festival em 2018 rende multa a ex-prefeito
Ex-prefeito de Bonito e seu então secretário de Turismo foram multados em 60 Uferms por falhas em licitação e contrato.

Contrato de quase R$ 80 mil para lavagem de veículos é considerado irregular pelo TCE-MS
Prefeitura de Guia Lopes da Laguna contratou empresa a partir de Ata de Registro de Preços de 2018 que detinha problemas.