Tortura

Câmara cria comissão para acompanhar investigação do assassinato de João Alberto
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que propôs a sua criação no último dia 20, um dia […]

Advogada falta e juiz remarca júri de homem acusado de matar outro em sessão de tortura
Foi remarcado para o dia 27 de novembro o julgamento de Ronielson Ferreira dos Santos, 32 anos, preso pelo homicídio de Douglas Vitoriano. O crime aconteceu em março de 2018 e o julgamento já tinha sido marcado para outubro, mas foi reagendado após a advogada do réu faltar à sessão. Conforme declaração da advogada, ela […]

De 1532 a 2020, direito ao voto no Brasil foi motor de conflitos e de transformações
É preciso compreender o peso ancestral que um voto carrega, desde o Brasil Colônia: sangue, lágrimas e muito sacrifício marcaram o solo da “Terra de Santa de Cruz”. A partir de 1500, a decisão de lutar por um direito básico foi o rascunho do modelo livre que conhecemos hoje. Em um mundo globalizado, a herança […]

Servidores da Unei se tornam réus por improbidade 5 anos após caso de tortura
No fim de outubro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa aceitou denúncia por improbidade administrativa contra servidores da Unei (Unidade Educacional de Internação). Eles atuavam na unidade Novo Caminho, que fica no Los Angeles, quando foi revelado caso de tortura contra um adolescente, em 2015. Foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) […]

Dupla foi torturada, espancada e condenada à morte por tribunal do crime
Ação do GOI (Grupo de Operações e Investigações) da Polícia Civil impediu que dois suspeitos de furto fossem executados a mando do tribunal do crime. As vítimas foram espancadas, torturadas e condenadas à morte em um imóvel localizado na Vila Nhá-Nhá, em Campo Grande. Três pessoas foram presas em flagrante. Conforme apurado, os policiais receberam […]

Foragido há um ano, assassino de adolescente tenta revogar pedido de prisão
No início da semana, foi negado pedido de revogação da prisão de Lucas de Almeida Portela, de 22 anos, foragido desde o ano passado por sequestro, homicídio e tortura. O crime aconteceu em 31 de outubro de 2019, quando Lucas e um comparsa assassinaram Pedro José de Arruda Pinto, de 16 anos. Conforme a decisão […]

Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]

Senado repudia desfecho de julgamento sobre estupro em SC
O Senado aprovou hoje (3) nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro, em episódio ocorrido em 2018, em Santa Catarina. A justiça, no entanto, inocentou o empresário, entendendo […]

Gilmar cita ‘tortura e humilhação’ em julgamento da influenciadora Mari Ferrer
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça, 3, pedindo que órgãos de correição investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em Santa Catarina. O magistrado classificou como ‘estarrecedoras’ as imagens da audiência […]

VÍDEO: Bolsonaro grava vídeo para cursinho particular e é criticado por propaganda
Bolsonaro fez um vídeo nesta semana em que faz propaganda de uma escola de concursos da AlfaCon, que oferece preparatórios para os certames da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, previstos para 2021. Na gravação, ele deseja sorte aos estudantes e diz que vai empossá-los no ano que vem. O conteúdo foi postado duas […]

Ministro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no julgamento que discute se esse tipo de procedimento viola direitos garantidos pela Constituição. Relator do caso, Fachin propôs que qualquer prova […]

Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]

Mortos em contêiner, estrangeiros tentavam fugir da tortura a caminho da Itália
Os sete mortos encontrados dentro de um contêiner que saiu da Sérvia em julho e atracou em um porto em Assunção, no Paraguai, foram identificados por um amigo, que disse que os sete estavam fugindo da polícia e entraram no contêiner achando que iriam para a Itália. Os mortos são: Ahmed Belmiloudi, Mohamed Hadoun, Rachid […]

Envolvido em tortura e assassinato de empresário é preso na fronteira
Gustavo Genaro Gayoso, de 31 anos, envolvido no assassinato do empresário paraguaio, Cristóbal Rojas Vallejos, de 57 anos, conhecido como “Nenê”, foi preso neste domingo (20) pela polícia paraguaia. Ele estava em uma residência no centro de Salto del Guairá, cidade que faz fronteira com Mundo Novo, a 476 quilômetros de Campo Grande. Na residência […]